A cidade de Nova York, no Estados Unidos, enfrenta um processo por discriminação contra funcionários gays, sendo acusada de cobrir apenas os custos da fertilização in vitro para mulheres e casais heterossexuais.
A ação coletiva foi apresentada no tribunal federal de Manhattan pelo ex-procurador distrital assistente Corey Briskin e seu marido, que afirmam que a cobertura do seguro de saúde da cidade para a fertilização in vitro foi negada.
O plano de saúde da cidade só cobre o tratamento para funcionários e seus parceiros quando são inférteis, excluindo os homens gays. O Conselho Municipal de Nova York está considerando um projeto de lei que exigiria cobertura para todos os funcionários, independentemente de seu estado civil ou orientação sexual.
Fertilização in vitro é uma das lutas do movimento LGBTQIA+
O processo movido nesta quinta-feira (9) é a primeira ação coletiva alegando discriminação contra homens gays em um plano de seguro de saúde específico. Apesar disso, já ocorreram diversas contestações legais em relação aos benefícios de seguro desiguais para pessoas LGBTQIA+.
Peter Romer-Friedman, advogado do casal Briskin, afirmou em entrevista à CNN que este caso pode estabelecer um precedente nacional. "Nenhum tribunal ainda opinou sobre a questão de saber se os homens gays podem ser negados benefícios de fertilização in vitro dados a outros funcionários", disse.
A ação alega violações das leis federais, estaduais e municipais que proíbem a discriminação com base no sexo e orientação sexual. Os demandantes afirmam que a negação de benefícios viola seus direitos constitucionais à igualdade e ao devido processo. Segundo a denúncia, a classe proposta poderia incluir milhares de pessoas, já que o plano de saúde da cidade de Nova York cobre cerca de 1,25 milhão de pessoas.
