O ministro Fernando Haddad (PT) confirmou, nesta quarta-feira, 18, que deixará o comando da Fazenda ao final desta semana, na sexta-feira, 20. A confirmação foi dada a jornalistas, mas o ministro não se estendeu no assunto. Ele preferiu focar as respostas dadas à imprensa nas ações do governo para tentar frear o aumento dos preços dos combustíveis em decorrência da guerra no Oriente Médio.
Receba as principais notícias direto no WhatsApp! Inscreva-se no canal do Terra
A expectativa é de que Haddad se candidate ao governo de São Paulo, a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O anúncio deve ser feito na quinta-feira, 19, antes mesmo de sua saída do ministério.
Sobre a questão dos combustíveis, na coletiva, Haddad afirmou que o governo fará uma proposta aos secretários de Fazenda dos Estados para adaptar leis estaduais à Lei do Devedor Contumaz, com medidas de combate à especulação e possível redução do ICMS.
"Nós desenhamos uma proposta, vamos levar ao conhecimento deles. Em relação a tudo, em relação à fiscalização, em relação ao devedor contumaz, eles vão adaptar a legislação do devedor contumaz à legislação estadual. Isso já está repercutindo na arrecadação do ICMS dos Estados, sem a necessidade de aumento do ICMS, como muitos governadores têm feito. E a questão de um período de transição de 30, 60 dias para a gente conseguir superar essa situação", afirmou.
Segundo ele, há um trabalho que precisa ser feito em relação ao ICMS, que é o combate às quadrilhas, quando especuladores estão se aproveitando da guerra para aumentar o preço da gasolina mesmo sem alteração da Petrobras.
"E aqueles que estavam especulando antes das medidas do governo, eles não baixaram ainda, pelo menos não todos. Então tem que haver uma ação forte da ANP [Agência Nacional do Petróleo] em relação a isso. A medida provisória assinada pelo presidente Lula já contempla medidas importantes no sentido da repressão à especulação", declarou.
Segundo Haddad, o governo é contra tratar o ICMS como a gestão de Jair Bolsonaro tratou, diminuindo a alíquota e depois tendo que compensar os governadores.
O Conselho de Secretários de Fazenda se reúne nesta quarta-feira virtualmente com o secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, segundo a assessoria do ministério. Haddad não participa.
*com informações do Estadão
