WASHINGTON - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva está comprometido a adotar medidas de ajuste fiscal de alta qualidade, em posicionamento enviado ao Comitê do Fundo Monetário Internacional (IMFC, na sigla em inglês). No documento, ele diz que o novo arcabouço fiscal tem sido benéfico ao País e substituiu "políticas fiscais erráticas".
"O novo arcabouço fiscal tem servido bem ao país, abrindo espaço para gastos sociais prioritários, garantindo a sustentabilidade da dívida a longo prazo", afirmou Haddad, em posicionamento enviado à reunião do Comitê, que será realizada entre esta quinta-feira, 24, e sexta, durante as reuniões de Primavera do FMI, que acontece em Washington, nos Estados Unidos.
Apesar disso, o fundo projeta que o peso da dívida pública no Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro deve aumentar de 87,3%, em 2024, para 92% neste ano. Em todo o governo Lula, o organismo vê uma piora de mais de 12 pontos porcentuais.
O chefe da equipe econômica de Lula destaca que o governo traçou metas para gastos sociais e uma nova regra para garantir a sustentabilidade fiscal de longo prazo dos aumentos do salário mínimo para suavizar o aumento dos gastos obrigatórios e alinhá-los ao novo arcabouço fiscal. Nas receitas, está tomando medidas para aumentar a progressividade e reduzir subsídios ineficientes que corroem a base tributária, disse.
Segundo Haddad, desde o segundo semestre de 2024, uma estratégia de consolidação fiscal gradual e favorável ao crescimento tem contribuído para o fechamento do hiato do produto em linha com a política monetária mais restritiva. "Ao mesmo tempo, o governo está comprometido em adotar medidas de ajuste fiscal de alta qualidade, preservando ganhos sociais e contribuindo para a redução das desigualdades", concluiu.
Pressão inflacionária
O ministro da Fazenda alertou para pressões inflacionárias persistentes no Brasil, em seu posicionamento. "Os recentes aumentos de preços, impulsionados por choques climáticos que afetam alimentos e energia, contribuíram para a retomada da alta da inflação geral", disse.
Segundo ele, o núcleo da inflação, que exclui voláteis preços de energia e alimentos, permanece "relativamente elevado", indicando "pressões subjacentes persistentes". "Como em outros países emergentes, a inflação ultrapassou ligeiramente a faixa superior da meta", destacou.
Nesse sentido, o Banco Central (BC) tem mantido uma política monetária contracionista, reforçando o seu compromisso de voltar a inflação à meta, de 3,0%, com tolerância de 1,5 ponto porcentual para cima ou para baixo, conforme Haddad. Desde meados de 2024, a taxa básica de juros foi elevada em 3,75 pontos porcentuais, incluindo o aumento mais recente de 1,00 pp em março último, pontuou.
"O Banco Central enfatizou que a extensão do ciclo de aperto monetário será determinada por seu firme compromisso com o cumprimento da meta de inflação e dependerá da evolução da dinâmica da inflação, das expectativas e do balanço geral de riscos", disse o ministro da Fazenda.
Ele menciona ainda que uma série de medidas regulatórias e comerciais foram adotadas para ajudar a reduzir o custo dos alimentos no Brasil e menciona que tarifas comerciais sobre diversos produtos foram reduzidas a zero.
PIB
Do lado do crescimento, o Brasil está convergindo para o seu potencial e acima das expectativas do FMI e do mercado, após anos de desempenho abaixo das projeções, conforme Haddad. Neste ano, porém, o crescimento deve desacelerar devido às incertezas globais e aos altos juros no Brasil, avaliou.
O ministro da Fazenda disse que o PIB brasileiro deve ter alta de 1,5% no primeiro trimestre ante o mesmo período de 2024. No ano, o crescimento desacelere para 2,3% em 2025, contra um avanço de 3,2% em 2023 e 3,4% em 2024, concluiu.
"Devido às incertezas globais e a uma política monetária mais restritiva, espera-se que o crescimento desacelere para 2,3% em 2025, antes de convergir para o potencial de 2,5% posteriormente", concluiu Haddad, em carta ao comitê do FMI.
O fundo está ainda mais cético e espera que o PIB brasileiro avance 2,0% em 2025 e no próximo ano. Ambas as projeções foram cortadas em 0,2 ponto porcentual.
