Após mais de 25 anos de negociações, o acordo de livre-comércio entre o Mercosul e a União Europeia será assinado neste sábado, 17. O pacto entre sul-americanos e europeus, fechado provisoriamente na semana passada, deve produzir impactos relevantes para os dois blocos. Para o Brasil, criará a maior área de livre comércio do mundo, ampliando o acesso dos produtores nacionais a um mercado de cerca de 450 milhões de consumidores.
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Embora o acordo seja assinado neste sábado, no Paraguai, país que detém a presidência rotativa do Mercosul, o governo brasileiro prevê a entrada em vigor do livre-comércio entre os dois continentes somente no 2º semestre deste ano, após aprovação das cláusulas pelo Parlamento Europeu, que deve se pronunciar dentro de algumas semanas.
"Quando determinei a retomada das negociações do Acordo de Parceria Mercosul-União Europeia, deixei claro que esse processo deveria ser compatível com os objetivos de promoção do crescimento econômico e de reindustrialização do Brasil. Foram mais de 25 anos de sofrimento e tentativa de um acordo", afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante encontro a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen. Segundo ele, o acordo é resultado de uma "parceria baseada no multilateralismo".
Segundo dados da Comissão Europeia, o comércio entre União Europeia e Mercosul movimenta atualmente cerca de 110 bilhões de euros por ano (R$ 689 bilhões). Do lado brasileiro, a União Europeia já é o segundo maior parceiro comercial, respondendo por aproximadamente 15% das exportações do país, conforme o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).
O acordo envolve cinco países no Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e, agora, Bolívia). Do lado da União Europeia são 27 países, incluindo alguns dos mais ricos do mundo, como Alemanha, França, Itália e Espanha. Juntos, Mercosul-UE somam 721 milhões de habitantes e um Produto Interno Bruto (PIB) conjunto de cerca de 22 trilhões de dólares, cerca de R$ 118 trilhões.
Efeitos do acordo Mercosul-UE
O acordo prevê a eliminação dos impostos de importação do Mercosul sobre itens europeus num prazo que vai de 4 a 18 anos, dependendo da mercadoria. Do total importado pelo Brasil, 91% dos bens e 85% do valor terá tarifa zerada.
Do lado europeu, as tarifas levarão de 4 a 12 anos para serem eliminadas. Das importações feitas do Brasil pelos países do bloco, 95% dos bens e 92% do valor terão tarifas zeradas.
O acordo prevê também cotas de importação. Na União Europeia, elas corresponderão a 3% dos bens ou a 5% do valor total do que eles compram do Brasil. No mercado brasileiro, serão ou 9% dos bens 8% do valor.
Em linha geral, o pacto prevê aos europeus exportar, entre outras coisas, carros, máquinas e bebidas alcoólicas para o Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. Em contrapartida, os países da Europa facilitariam a entrada de carne, açúcar, arroz, mel e soja sul-americanos.
O que o Brasil ganha no curto, médio e longo prazo
Para o Brasil, além dos produtos citados acima, a aprovação pode ampliar a oferta e baratear o preço de vinhos, na avaliação de especialistas consultados pelo Terra.
No acordo, cada segmento foi tratado de forma quase individualmente no acordo. Hoje, o Brasil enfrenta uma tarifa de 27% na importação de vinhos europeus. Com a eventual entrada em vigor do acordo, essa alíquota será gradualmente eliminada ao longo de um período que varia entre 8 e 12 anos.
“Zerar todas as taxas é uma maravilha. Porém, no caso do vinho, nós também somos produtores. Se você zerar, você vai, de uma certa forma, repetir o que foi feito errado em 1990, ou seja, abriu para importação e não protegeu a empresa brasileira”, alertou Laércio Munhoz, professor de geopolítica da Faculdade do Comércio de São Paulo.
No caso das alíquotas para bens de capital (máquinas e equipamentos), que geralmente ficam entre 12% e 16%, o acordo prevê a eliminação progressiva das tarifas. Já no setor automotivo, o texto estabeleceu um tratamento especial, com o prolongamento do cronograma de eliminação das tarifas, de 35% hoje, para os veículos produzidos com tecnologias inovadoras.
Pelo texto anterior, a retirada das tarifas levaria 15 anos após a entrada em vigor do acordo para todos os segmentos do setor automotivo. Agora, os fabricantes de veículos eletrificados terão 18 anos para eliminar a tarifa.
Claudio Felisoni, professor da FIA Business School, afirma que o acordo não se limita a esses itens. Outros produtos da União Europeia que atualmente sofrem incidência de tarifas também tendem a ter essas alíquotas reduzidas, provavelmente de forma progressiva, como produtos farmacêuticos, químicos, vestuário e itens de tecnologia, entre outros.
Além disso, o acordo prevê cotas de importação com tarifa zero para produtos do agronegócio, possivelmente com destaque para algumas frutas.
"Com a redução ou eliminação dessas tarifas, os produtos europeus tendem a entrar no Brasil com custos de importação mais baixos, o que pode pressionar os preços finais para baixo. No entanto, esse efeito depende do repasse efetivo da redução tarifária ao consumidor final", acrescenta Felisoni.
Maior oferta de chocolates
Paloma Lopes, economista da Valor Investimentos, destaca que o livre comércio entre os países dos dois blocos deve também ampliar a oferta de chocolates europeus no mercado brasileiro.
“Também no mercado de chocolate, mas esse do mercado de chocolate é um pouco menor, porque o perfil do chocolate importado é diferente do produzido nacionalmente, Então, é só um ganho mesmo em termos de importação”.
Chocolates vindos da Suíça, por exemplo, atualmente são taxados em 20%. Com o acordo, as importações do produto dentro de um volume a ser anunciado vão ter tarifa zero.
