Embaixador da OMC descarta acordo de reforma na próxima grande reunião, mostra documento

17 dez 2025 - 10h29

Os países estão progredindo na reforma da Organização Mundial do Comércio (OMC), mas não conseguirão fechar um acordo em uma reunião importante no início do próximo ano, disse o embaixador que lidera as negociações em um documento confidencial.

Observadores dizem que as reformas no órgão de fiscalização do comércio, que já tem 30 anos, são urgentemente necessárias, e alguns acreditam que o futuro da organização está em jogo. A OMC não se pronunciou imediatamente.

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Em particular, a regra do consenso, segundo a qual todos os 166 membros devem concordar em aprovar novos acordos comerciais, tem bloqueado as negociações há anos, impedindo até mesmo aquelas que contam com apoio quase universal.

O embaixador da Noruega na OMC, Petter Olberg, escreveu no documento de 12 de dezembro visto pela Reuters que a variedade de ideias para reformar a tomada de decisões significa que a questão não pode ser resolvida em uma reunião ministerial em março de 2026. No entanto, ele disse que está havendo progresso e que os ministros reunidos em Yaoundé, Camarões, devem chegar a um acordo sobre uma estrutura para avançar.

Os Estados Unidos expressaram frustração em um comunicado enviado aos membros de que os bloqueios no sistema baseado em consenso estão impedindo os membros de aderirem a acordos plurilaterais. Esses acordos permitem que grupos de membros interessados façam acordos entre si, com a opção de outros assinarem posteriormente.

Os EUA advertiram que isso ameaça a viabilidade da organização e pode levar os países a negociar novos acordos fora dela.

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Os EUA também pediram que as discussões sobre a reforma abordem um dos princípios fundamentais da OMC - Nação Mais Favorecida (NMF) - que exige que os membros tratem os outros igualmente. O país disse que o NMF foi projetado para uma época em que se esperava que os parceiros comerciais adotassem políticas comerciais abertas e orientadas para o mercado.

"Essa expectativa era ingênua, e essa época já passou", disse em um comunicado.

"Se a OMC não fizer reformas, fazendo melhorias tangíveis nas áreas que são centrais para sua missão, ela continuará seu caminho rumo à irrelevância", disseram os EUA no comunicado.

Uma fonte diplomática advertiu que a posição dos EUA não foi amplamente apoiada pelos membros.

"Os pontos de vista dos EUA sobre a reforma da OMC estão longe dos da maioria dos membros e até desafiam o objetivo e os princípios fundamentais da OMC. Simplificando, sem NMF, não há multilateralismo real", disse a fonte à Reuters.

Desde que o presidente dos EUA, Donald Trump, começou a impor tarifas de importação mais altas este ano à maioria dos parceiros comerciais, a parcela do comércio global conduzida sob os termos da Nação Mais Favorecida da OMC caiu de cerca de 80% para 72%, segundo dados da OMC.

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