Começa hoje às 9 horas o último dia do julgamento do coronel Ubiratan Guimarães, acusado pela morte de 111 presidiáros e pela tentativa de homicídio contra outros cinco, ocorridas durante a invasão da PM na Casa de Detenção de São Paulo, no Complexo do Carandiru. Antes de formar o conselho de sentença, que decidirá se Ubiratan é culpado ou inocente, os sete jurados que julgam o caso assistirão um debate final entre defesa e acusação. O julgamento, no entanto, corre o risco de ser anulado, devido a um pedido do advogado Antônio Cândido Dinamarco.Responsável pela defesa de 48 policiais que participaram da invasão, que serão julgados em outro processo, Dinamarco entrou ontem com pedido de liminar, alegando que nos depoimentos tomados durante os oito dias de julgamento de Ubiratan produziram provas contra os seus clientes. O pedido será analisado pelo 2º vice-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Gentil Leite. Caso seja acatado, o julgamento do coronel teria que começar do zero, em outra data.
Prevista para começar normalmente, a sessão de hoje prevê uma discussão de cinco horas, entre o advogado de defesa, Vicente Cascione, e o promotor de acusação, Felipe Locke Cavalcanti. Ambos tentarão persuadir o júri sobre suas versões do caso. O julgamento, que entra hoje no décimo dia, sempre ministrado pela juíza Maria Cristina Cotrofe, já incluiu a leitura de 30 mil páginas de autos e os depoimentos de 14 testemunhas. Após o debate de hoje, o júri se reunirá para votação na sala secreta.
A exposição oral é considerada essencial para que defesa e acusação solidifiquem posições. Os promotores insistirão que o coronel deve ser responsabilizado pelo massacre por ter assumido o risco de uma tragédia, ao comandar a invasão que classificam como "desastrosa e mal-preparada". Do outro lado, a defesa pretende mostrar que Ubiratan não pode responder por eventuais excessos individuais de seus comandados durante a operação. Deve reforçar ainda que o coronel teria deixado o presídio atordoado, logo no início da invasão, consequência de uma explosão no local.
Empecilhos e teses - A hipótese de confronto, sustentada pela defesa deve ser facilmente combatida pelo Ministério Público (MP), que abre a argumentação com duas horas de fala. Para tanto, o MP conta com depoimentos em que detentos e ex-detentos do Pavilhão 9 relataram que estavam rendidos, desarmados e pouco dispostos para o conflito. Há ainda o testemunho do perito Osvaldo Negrini, responsável pelo laudo do Instituto de Criminalísitica, que disse "não ter encontrado o menor indício de que houve confronto."
Negrini relatou casos como o do xadrez 375-E, no terceiro pavimento. Lá, foram encontradas 18 cavidades de bala na parede, disparadas da soleira da porta para dentro da cela, a uma altura de cerca de 40 centímetros do solo. Os tiros, saídos de armas de alta potência, vinham de cima para baixo e foram os responsáveis pela presença de manchas de sangue nas paredes. Segundo a acusação, presos foram fuzilados quando se encontravam agachados. O perito ainda jogou dúvidas sobre 13 armas de fogo, supostamente utilizadas pelos detentos durante um combate. Segundo seu depoimento, as armas poderiam ter sido plantadas.
A defesa terá ao seu lado os depoimentos dos juízes corregedores. Ambos estavam no local e afirmaram ontem, em juízo, que a invasão era indispensável. Ivo de Almeida disse ainda ter visto o exato momento em que o coronel Ubiratan deixou o pavilhão após a explosão. "Ele não falava coisa com coisa", disse Almeida. Na época, ambos participaram de sindicância que apontou para a existência de excessos. O advogado de defesa, Vicente Cascione, também deve insistir que o coronel apenas cumpriu ordens de seus superiores.
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