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Deputados querem regularizar terras em área de milícia no RJ

Levantamento mostra que quase todos os pedidos de regularização fundiária foram feitos por dois deputados estaduais

5 abr 2024 - 15h39
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Resumo
Entre 2021 e março de 2021, o Levantamento da Iniciativa Direito à Memória e justiça Racial mostrou que 96% dos pedidos de regularização fundiária no estado do Rio de Janeiro foram realizados pelos deputados Jorge Felippe Neto (Avante) e Manoel Inacio Brazão (União). De 74 pedidos, eles foram responsáveis por 66. A maioria pede legalização de terras na zona oeste, em áreas de expansão histórica de milícias.
Manoel Inacio Brazão (União) está no segundo mandato na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro
Manoel Inacio Brazão (União) está no segundo mandato na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro
Foto: Reprodução Instagram

Levantamento da Iniciativa Direito à Memória e Justiça Racial, ONG que atua na Baixada Fluminense (RJ), mostra que, entre 2021 e março deste ano, os deputados estaduais Jorge Felippe Neto (Avante) e Manoel Inacio Brazão (União) foram responsáveis por 96% dos pedidos de regularização fundiária no estado do Rio de Janeiro.

Do total de 74 pedidos, eles apresentaram, respectivamente, 36 e 30 indicações de legalização de terra – Brazão é coautor de mais duas. Seis das suas solicitações são para a Baixada Fluminense. Ele está no segundo mandato na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

Os pedidos de Jorge Felippe Neto se concentram na capital, com 25 para a zona oeste, que concentra a maioria das solicitações. Neto também fez três indicações para a zona norte e sete para Angra dos Reis, “áreas de expansão territorial da milícia”, afirma o relatório da Iniciativa Direito à Memória e Justiça Racial.

Monitoramento mostra que 89% dos pedidos de regularização fundiária são para a zona oeste do Rio de Janeiro, área de expansão miliciana
Monitoramento mostra que 89% dos pedidos de regularização fundiária são para a zona oeste do Rio de Janeiro, área de expansão miliciana
Foto: IDMJRacial

Os pedidos dos deputados solicitando que o governo estadual regularize terras ocorre através do Programa Titula Rio, que entrou em vigor em 2021. Sob regime de urgência, a autoria foi do deputado Estadual Max Lemos (PSDB), com diversos coautores, entre eles Manoel Inácio Brazão.

Ele é irmão de Domingos Brazão, acusado de ser mandante do assassinato de Marielle Franco. Uma das hipóteses para motivação seria a regularização fundiária em área de milícia, segundo relatório da Polícia Federal.

O Visão do Corre entrou em contato com as assessorias dos deputados Jorge Felippe Neto (Avante) e Manoel Inacio Brazão (União). Elas receberam as demandas, mas ainda não houve respostas, que serão incluídas.

Fonte: Visão do Corre
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