Taxa ambiental para turistas em Guarujá deve ser implementada a partir de 2025
Secretaria de Meio Ambiente cita os exemplos de Paraty (RJ) e Ubatuba (SP) para justificar medida
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Visitar o litoral de São Paulo deve ficar um pouco mais caro a partir de 2025. Isso porque a Prefeitura de Guarujá pretende cobrar uma taxa de preservação ambiental para os turistas da região. A ideia da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam) é minimizar os impactos causados por visitantes da cidade.
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Quando implementada, a Taxa de Preservação Ambiental (TPA) deverá ser paga por dia que o turista permancer na cidade. No entanto, essa não é uma preocupação urgente. Segundo a Prefeitura do Guarujá em comunicado enviado ao Terra, ainda existem algumas etapas para que a medida entre em vigor.
A demora, de acordo com a Semam, é em razão de uma série de ajustes que tiveram que ser feitos na proposta desde a última audiência pública sobre o assunto, realizada no final de 2023. A adaptação visa incorporar sugestões dos moradores.
"A previsão é de envio do projeto de lei à Câmara Municipal até o próximo mês de maio", informa a Prefeitura. Depois de encaminhado, o próximo passo é implementar o projeto, o que deve demorar um pouco mais que o previsto em razão de um princípio tributário.
"Uma vez aprovada, a iniciativa só poderá ser implementada a partir de 2025, devido ao princípio da anualidade do Direito Tributário, que prevê que todos os tributos criados sejam lançados apenas no exercício financeiro seguinte", explica a gestão municipal.
Como a taxa vai funcionar?
Na última audiência pública sobre a taxa, alguns detalhes foram esclarecidos pela gestão. De acordo com a Prefeitura, o Projeto prevê a cobrança aos donos de veículos que venham de fora da Região Metropolitana da Baixada Santista e que pretendam permanecer por mais de 3 horas no local.
Os valores variam a depender do porte do veículo. A margem estipulada varia de R$ 4,26 a R$ 119,28. A gestão fez questão de ressaltar que a taxa é apenas para visitantes e não inclui os moradores de Guarujá e da Baixada, nem mesmo carros de serviço, como ambulâncias, viaturas e transportes públicos.
A justificativa para a medida é o cuidado ao meio ambiente.
"A Semam reitera que a TPA tem o objetivo de mitigar os impactos gerados pelo grande número de visitantes, como já acontece em destinos turísticos como Paraty (RJ) e Ubatuba (SP)", destaca nota.
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