Morador de Fernando de Noronha é multado por manter caranguejos em cativeiro; veja valor
Fiscais do ICMBio encontraram os animais por meio de denúncia anônima; defesa não foi localizada
Um morador de Fernando de Noronha, em Pernambuco, foi multado em R$ 30 mil por manter em cativeiro unidades de caranguejos-amarelos (Johngarthia lagostoma), espécie rara que se encontra na Lista Nacional da Fauna Ameaçada de Extinção.
A multa foi aplicada na última segunda-feira, 18, pelo Núcleo de Gestão Integrada (NGI) do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e divulgada nesta sexta, 22. A identidade do morador autuado não foi informada e, por isso, não foi possivel localizar a sua defesa.
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O caranguejo-amarelo é uma espécie insular do Atlântico Sul e pode ser encontrado em apenas quatro lugares do mundo. Três deles são brasileiros: Fernando de Noronha, Atol das Rocas e Trindade. Além dos destinos nacionais, o animal é visto na Ilha de Ascensão, território britânico localizado no Oceano Atlântico Sul.
Os fiscais chegaram ao cativeiro por meio de uma denúncia anônima e constataram que os animais estavam escondidos dentro de uma caixa d'água vazia, nos fundos de uma residência.
Os agentes encontraram apenas um caranguejo-amarelo com vida. Quatro puãs (patas com pinças) também foram localizadas, sugerindo que outros dois animais da mesma espécie também foram levados para a mesma casa.
A Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/1998) proíbe a captura e a manutenção dessa espécie em cativeiro, informa o ICMBio. A infração foi enquadrada no Art. 24 do Decreto Federal 6.514/2008.
O texto do decreto estabelece a aplicação de multa de R$ 5 mil por animal mantido em cativeiro. Porém, como Fernando de Noronha se enquadra em uma Área de Proteção Ambiental, o valor dobra. Como foram encontrados um animal vivo e vestígios de outros dois caranguejos mortos, a sanção total ao morador foi de R$ 30 mil.
De acordo com o ICMBio, o caranguejo vivo foi apreendido e solto posteriormente em seu habitat natural.
