STF manda governo fazer plano contra invasão de terras indígenas

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o governo apresente em até 60 dias um plano "efetivo" contra a invasão de sete terras indígenas.

"Para que a desintrusão seja efetiva e assegure a posse da terra para a comunidade indígena, é preciso estruturar uma intervenção governamental que foque também em medidas de médio e longo prazo", diz um parecer divulgado na noite de quinta-feira (9) pelo ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF.

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O novo programa de desintrusão deve ser elaborado pelos ministérios dos Povos Indígenas, da Defesa e da Justiça e pela Secretaria-Geral da Presidência.

Se não houver ações "permanentes" de vigilância e monitoramento, os invasores irão "retornar para o território ocupado ou buscar novas terras", alertou Barroso.

A decisão chega no âmbito de uma ação apresentada pela Articulação dos Povos Indígenas durante a pandemia de Covid-19 e diz respeito às terras Yanomami, Karipuna, Uru-Eu-Wau-Wau, Kayapó, Arariboia, Mundurucu e Trincheira Bacajá.