X, de Elon Musk, decide fechar escritório no país: o que pode acontecer?
Analistas indicam que, embora o cumprimento de sanções se torne mais difícil daqui em diante, o STF ainda pode solicitar o bloqueio da plataforma por outras vias, como por intermédio das operadoras de telecomunicações
O X (antigo Twitter), do bilionário sul-africano Elon Musk, anunciou no sábado (17) o fechamento de seu escritório no Brasil. A partir de agora, surge um novo capítulo sobre como será a atuação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em futuros embates com a rede social.
A rixa entre o poderoso bilionário e o magistrado brasileiro é de amplo conhecimento, extrapolando até mesmo as fronteiras do país.
Analistas indicam que, embora o cumprimento de sanções se torne mais difícil daqui em diante, o STF ainda pode solicitar o bloqueio da plataforma por outras vias, como por meio das operadoras de telecomunicações, situação que já ocorreu em casos anteriores.
Elon Musk se manifesta no X
Em comunicado, a rede social justificou o fim das operações no país alegando ameaças e censura por parte de Moraes, que conduz inquéritos sobre a atuação de Musk em campanhas de desinformação contra as instituições brasileiras.
Musk, o proprietário da rede social, fez um post mais uma vez ironizando a figura de Moraes e o comparou ao personagem Lord Voldmort. Confira abaixo:
The resemblance is uncanny 🤣🤣
Alexandre de Voldemort pic.twitter.com/IXR569y2qT
— Elon Musk (@elonmusk) August 17, 2024
O que pode acontecer?
Na avaliação de Francisco Brito Cruz, jurista e diretor-executivo do InternetLab, centro de pesquisa sobre direito e tecnologia, mesmo com o fim das operações do X em território nacional, a plataforma continuará obrigada a seguir a legislação brasileira, conforme estabelece o Marco Civil da Internet.
"A obrigação da empresa é seguir a lei brasileira. Ela pode até continuar atuando apenas com advogados aqui, como faz o Telegram", explicou o jurista à CNN.
Para o pesquisador de Direito e Tecnologia do ITS (Instituto de Tecnologia e Sociedade) Rio, João Victor Archegas, será mais difícil, a partir de agora, que a plataforma cumpra eventuais determinações judiciais, o que, em sua avaliação, levará a uma escalada de tensão entre a plataforma e o Judiciário brasileiro, especialmente em relação a Moraes.
"A relação já era turbulenta e extremamente complexa. O X vinha se recusando, por exemplo, a cumprir certas ordens ou, então, cumpria essas ordens e, depois, Elon Musk vinha a público dizendo que essas ordens violavam o ordenamento jurídico brasileiro. Agora, o cumprimento de ordens judiciais, a tentativa de citação dessa empresa em novos casos, novas ações na justiça-todas essas ações, todos esses trâmites-vão ficar ainda mais difíceis de serem executados", explicou à CNN.
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