STJ afasta ministro Marco Buzzi após investigações de importunação sexual
O Superior Tribunal de Justiça determinou o afastamento temporário do magistrado e a suspensão do acesso às dependências da Corte devido a apurações conduzidas pelo conselho
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (10), pelo afastamento cautelar do ministro Marco Buzzi. A decisão, tomada por unanimidade entre os membros da Corte, impede que o magistrado acesse as instalações do tribunal ou utilize prerrogativas do cargo, como veículos oficiais, enquanto durarem as investigações.
A medida ocorre no âmbito de duas denúncias de importunação sexual. A primeira acusação partiu de uma jovem de 18 anos que esteve na residência de Buzzi em Santa Catarina. O segundo relato foi apresentado por uma ex-funcionária de seu gabinete, referente a episódios que teriam ocorrido em 2023. Ambos os casos foram encaminhados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, posteriormente, relatados ao STJ.
A reunião que determinou o afastamento foi sigilosa. Na véspera, a defesa do ministro acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de suspender a sessão extraordinária, porém o ministro Kassio Nunes Marques, relator do caso no STF, indeferiu o pedido. Marco Buzzi integra o STJ desde 2011 e possui foro privilegiado.
Embora afastado das funções jurisdicionais, o magistrado mantém o recebimento do subsídio mensal de R$ 44 mil. Uma nova sessão foi agendada para o dia 10 de março, data em que o tribunal deverá analisar o relatório final da comissão de sindicância instituída para apurar os fatos.
Antes da decisão da Corte, Buzzi apresentou um atestado médico solicitando licença de 90 dias para tratamento psiquiátrico. Em comunicações oficiais, o ministro declarou que comprovará sua inocência durante o processo e que sua conduta sempre respeitou a magistratura e sua família, confiando em uma apuração técnica.
Os advogados de Marco Buzzi manifestaram discordância quanto ao afastamento. A defesa argumenta que a medida é desnecessária, uma vez que o ministro já estaria fora das atividades por questões de saúde e que não haveria riscos à instrução do processo. A nota da defesa também aponta que a decisão estabelece um precedente ao afastar um magistrado antes da conclusão do contraditório, informando que provas em contrário estão sendo reunidas para esclarecimento dos fatos.
