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Série de escândalos abala o Congresso em 2009

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No dia 2 de fevereiro de 2009, José Sarney (PMDB-AP) foi eleito à presidência do Senado pela terceira vez. Apoiado por 49 senadores, o ex-presidente da República foi aplaudido em Plenário ao derrotar o petista Tião Viana (AC) e recebeu um abraço do colega Renan Calheiros (PMDB-AL). Mas o apoio da maioria não deu tranqüilidade ao parlamentar mais antigo do Congresso Nacional. Durante todo o ano, Sarney teve de conviver com uma série de denúncias, que inspiraram passeatas contra sua permanência na presidência da Casa em várias cidades do Brasil.

Sarney discursa na tribuna do Senado
Sarney discursa na tribuna do Senado
Foto: Geraldo Magela / Agência Senado

Na mesma semana da eleição do Senado, a revista britânica The Economist publicou uma reportagem sobre Sarney, intitulada "Onde dinossauros ainda vagam". O texto criticava a escolha do peemedebista e dizia que o "cargo poderoso" do parlamentar dava a ele "um grau de controle sobre a agenda do governo e oportunidades para nomear funcionários públicos". Sarney chamou o artigo de "leviano" e enviou uma carta à The Economist.

No entanto, a tese da revista britânica se concretizou no mês seguinte, em uma denúncia contra o então diretor-geral do Senado, Agaciel Maia. Alçado por Sarney da gráfica do Senado ao cargo administrativo mais importante da Casa em 1995, Maia foi o centro de um dos primeiros escândalos do ano, por supostamente ocultar uma mansão avaliada em R$ 5 milhões. Na época em que o imóvel foi adquirido, os bens do servidor estavam indisponíveis por uma decisão judicial. Ele enfrentava acusações de que teria liberado a gráfica do Senado para que alguns parlamentares pudessem imprimir material de campanha.

Após esse escândalo, o então diretor de Recursos Humanos do Senado, João Carlos Zoghbi, cotado para assumir o lugar de Maia, também foi alvo de denúncias e acabou deixando o cargo. A primeira foi em uma reportagem do jornal Correio Braziliense, segundo a qual Zoghbi havia cedido seu apartamento funcional para os filhos, apesar de o diretor morar em uma casa de 700 m² no Lago Sul, também em Brasília. Depois, a revista Época afirmou que o diretor mantinha três empresas - no nome de uma ex-babá da família, Maria Izabel Gomes, 83 anos - que intermediavam operações de empréstimo consignado com o Senado.

Em resposta aos escândalos, Sarney pediu para que os 131 diretores do Senado colocassem seus cargos à disposição. A Casa Legislativa acabou descobrindo, no entanto, que o número de diretores era ainda maior: 181. O Senado exonerou 50 logo após a descoberta. Entre as funções extintas estavam o chamado diretor de check-in, que ajudava senadores nos procedimentos de embarque no aeroporto de Brasília, e a Coordenação de Administrações de Residências Oficiais, cujo titular trabalhava na garagem de um prédio funcional em Brasília.

"A crise não é minha, é do Senado"
Mas foi no chamado escândalo dos atos secretos que Sarney seria pessoalmente envolvido na crise do Senado. Em 10 de junho, foi divulgado que pelo menos 300 medidas administrativas não teriam recebido a devida publicidade.

Pressionado para deixar a presidência da Casa, Sarney acabou subindo na tribuna do Senado para explicar as denúncias e as medidas que havia tomado contra a crise. O parlamentar mostrou números para tentar comprovar que a maior parte dos atos secretos não foi editada em sua gestão. "A crise não é minha, a crise é do Senado", afirmou.

Entretanto, no mês seguinte, uma gravação telefônica obtida pelo jornal O Estado de S. Paulo ligou os atos secretos à família Sarney. O telefonema mostra uma negociação de uma vaga no Senado para Henrique Dias Bernardes, então namorado de Maria Beatriz Sarney, neta do senador. As gravações mostram conversas de Maria Beatriz com o pai dela, Fernando Sarney. Em um dos telefonemas, José Sarney diz que falaria com Agaciel Maia sobre a vaga. Bernardes foi nomeado por ato secreto.

As denúncias contra Sarney renderam a ele 11 ações no Conselho de Ética. As cinco representações e seis denúncias foram arquivadas.

Castelo "se lixando" e passagens aéreas
Em fevereiro, a Câmara dos Deputados também foi alvo de escândalos. Eleito corregedor da Casa, o deputado mineiro Edmar Moreira, então integrante do DEM, foi acusado de omitir em sua declaração do Imposto de Renda um castelo com 36 suítes, avaliado em R$ 25 milhões, no município de São João Nepomuceno (MG). O deputado sempre afirmou que o imóvel estava no nome de seus filhos.

Moreira foi processado no Conselho de Ética por mau uso da verba indenizatória da Câmara, recurso no valor de R$ 15 mil a que todo parlamentar tem direito. Segundo a acusação, o deputado justificava os gastos com segurança apresentando notas fiscais de sua própria empresa, além de receber mensalmente o valor em dinheiro vivo, e não em conta bancária como determina o regulamento. O relator do caso no colegiado, deputado Sergio Moraes (PTB-RS), disse que Moraes deveria ser absolvido e afirmou que estava "se lixando" para a opinião pública. Um novo relator foi designado para analisar o caso, mas Moraes ficou livre da cassação.

Outro escândalo que marcou o ano de 2009 na Câmara foi a chamada "farra das passagens", que também teve reflexo no Senado. A crise em torno da cota de bilhetes aéreos teve início depois que o deputado Fábio Faria (PMN-RN) admitiu ter usado a verba da Câmara para pagar as viagens da apresentadora Adriane Galisteu e dos atores Kayky Brito, Sthefany Brito e Samara Felippo a um evento no Rio Grande do Norte.

Outros parlamentares também admitiram a doação de passagens a terceiros, como o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), e o senador Eduardo Suplicy (PT-SP), que informou ter devolvido os valores. O tucano Tasso Jereissati (CE) subiu à tribuna do Senado para explicar gastos com o fretamento de jatinhos executivos com a verba das cotas, mas disse ter garantido economia aos cofres da Casa. Apesar de ser considerada imoral, a concessão de passagens aéreas a terceiros não era ilegal nas duas Casas Legislativas. Depois da "farra aérea", o Congresso anunciou novas regras para o uso das passagens, proibindo a concessão de passagens aéreas para amigos e familiares.

Fonte: Redação Terra
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