Sem grana? Suzane von Richthofen pode perder direito à herança do tio; entenda

Suzane von Richthofen pode ser impedida de usufruir da herança deixada por uma familiar. Um novo Projeto de Lei (PL 101/2026), protocolado pelo deputado federal Fernando Marangoni (União Brasil/SP) no início de fevereiro, visa alterar o Código Civil para ampliar as hipóteses de exclusão da sucessão de bens.

A proposta sugere que herdeiros que cometeram crimes dolosos contra parentes de até terceiro grau sejam considerados indignos. O caso ganhou visibilidade por atingir diretamente Suzane von Richthofen, interessada na herança de R$ 5 milhões de seu tio materno, o médico Miguel Abdalla Neto.

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Abdalla Neto faleceu de causas naturais em janeiro. Como não era casado, não tinha filhos e não deixou testamento, Suzane, que cumpre pena em liberdade pelo assassinato dos pais ocorrido em 2002, estaria disposta a reivindicar o patrimônio.

O que o deputado disse?

Atualmente, a lei impede a herança apenas de crimes contra o próprio autor da sucessão ou seus descendentes/ascendentes diretos. O novo texto busca corrigir essa "lacuna jurídica". Em defesa da medida, Marangoni foi enfático ao declarar:

"Na prática, esta proposta, de indignidade sucessória, é um escudo contra injustiças. A matéria determina que alguém condenado por matar os próprios pais não tem o pálido direito de receber herança de outros parentes, como um tio, por exemplo - desde que reconhecida a ruptura grave do dever de respeito, de solidariedade e de lealdade familiar. Suzane quer se apropriar do patrimônio do irmão de sua mãe. Essa mulher e o marido foram assassinados a pauladas a mando de Suzane. Incabível esta moça se beneficiar de qualquer centavo de uma família que ela destruiu", reforçou Marangoni.

O objetivo central do projeto é alinhar o direito sucessório aos princípios de dignidade humana e solidariedade familiar, impedindo que criminosos se beneficiem financeiramente de famílias que eles mesmos destruíram. A atual legislação brasileira impede que Suzane herde o patrimônio dos pais, mas silencia sobre a herança de outros parentes.