OSCs ajudam a reduzir problemas sociais do país
Jurista especializado na defesa das OSC's aponta que o caminho é o reconhecimento público das ações do setor
O terceiro setor tem um papel importante no desenvolvimento social do Brasil. Face a problemas estruturais, como miséria, violência e desigualdade, além de atuações deficitárias em educação, saúde e assistência social, as organizações podem ser uma luz no fim do túnel às camadas mais vulneráveis da sociedade.
Para além de ser um caminho para solucionar os problemas, as Organização da Sociedade Civil (OSC's) também geram riquezas para o país, prova disso é o desempenho econômico do terceiro setor. Em 2022, elas foram responsáveis por 4,27% de todo o Produto Interno Bruto (PIB), e ainda ofertaram seis milhões de empregos.
"As entidades sociais geralmente são associadas a trabalhos voluntários em favor de causas específicas. Ocorre que há uma indústria por trás de toda essa estrutura, que é essencial para a transformação da sociedade em geral, basta olhar com um pouco mais de carinho para o impacto que elas possuem na vida da imensa maioria dos brasileiros para entender isso", afirma o advogado Tomáz de Aquino Resende, especializado em assessoria e consultoria jurídica às entidades sem fins lucrativos e presidente da Confederação Brasileira de Fundações (CEBRAF).
No entanto, ele reconhece que a contrapartida do reconhecimento não acontece. "Não existe, hoje, uma cultura de aproximação da sociedade com as OSC's, e vemos isso nas próprias relações governamentais. O maior beneficiário dos trabalhos do terceiro setor, que é o poder público, muitas vezes dificulta a sua relação com essas entidades. Os gestores públicos nem sempre reconhecem plenamente o papel do terceiro setor na viabilização de diversos preceitos constitucionais, como o acesso à saúde e à educação", aponta Tomáz de Aquino Resende.
De acordo com o Mapa das Organizações da Sociedade Civil, existem atualmente mais de 879 mil entidades em funcionamento em todo o país. Somente as entidades que se empenham em ofertar saúde e educação, principalmente às pessoas em vulnerabilidade social, somam-se mais de 47 mil organizações. Entretanto, também existem entidades focadas em áreas como desenvolvimento e defesa de direitos, preservação do meio ambiente, promoção da cultura, atenção à assistência social, dentre outros.
"É uma grande rede de suporte ao Estado e, claro, à sociedade, mas que tem custos. Essas organizações oferecem muito, mas recebem uma contrapartida muito pequena, a começar pela falta de reconhecimento. Quando o poder público começar a valorizar o papel das entidades, tratando-as como parceiras no desenvolvimento social, a própria população também vai mudar a visão distorcida que hoje têm em torno do terceiro setor", avalia o presidente da CEBRAF.
Website: https://aquinoresende.com.br/
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