Senado da Itália aprova projeto que tipifica feminicídio
Texto estabelece pena de prisão perpétua para assassinos
O Senado da Itália aprovou nesta quarta-feira (23) o projeto de lei que tipifica o crime de feminicídio e estabelece pena de prisão perpétua para quem matar uma mulher em função de seu gênero.
O texto recebeu aval unânime dos 161 senadores presentes na votação, que terminou com um longo aplauso dos parlamentares do governo e da oposição, e agora segue para análise da Câmara dos Deputados, onde também não deve encontrar barreiras.
"Estou extremamente feliz por esse resultado", celebrou o presidente do Senado, Ignazio La Russa.
O projeto de lei tipifica o crime de feminicídio no Código Penal da Itália e estabelece pena de prisão perpétua para quem provocar o homicídio de uma mulher a partir de "atos de discriminação ou de ódio" por razões de gênero, bem como nos casos em que o delito for praticado para "reprimir o exercício dos direitos, da liberdade e da personalidade" da vítima.
"Hoje o Senado escreveu uma página importante na luta contra a violência contra as mulheres, e estou feliz que tenha feito isso de forma unânime. Tipificar o feminicídio significa reconhecer a especificidade de um fenômeno e criar as condições para combatê-lo de forma mais eficaz", declarou a ministra da Família da Itália, Eugenia Roccella.
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