Papa faz nova mudança na gestão de imóveis e fundos do Vaticano
Medida ocorre em meio a investigação sobre desvios de fundos
O papa Francisco oficializou a transferência da gestão de fundos e imóveis da Secretaria de Estado, incluindo o Óbolo de São Pedro, para a Administração do Patrimônio da Sé Apostólica (Apsa) e reforçou o controle do órgão pela Secretaria para a Economia.
O documento tornado público nesta segunda-feira (28) foi firmado há dois dias e começará a valer a partir de 1º de janeiro de 2021.
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"A titularidade dos fundos e das contas bancárias, dos investimentos mobiliários e imobiliários, incluindo a participação em sociedades e fundos de investimento, até agora liderados pela Secretaria de Estado, está transferida para a Administração do Patrimônio da Sé Apostólica que cuidará da sua gestão e administração. Esses serão submetidos a um controle ad hoc por parte da Secretaria para a Economia", diz o motu proprio.
O documento ainda estabelece que a Secretaria para a Economia "de agora em diante, desenvolverá também a função de Secretaria Papal para Matérias Econômicas e Financeiras" e que devem ser transferidas "o quanto antes, não além de 4 de fevereiro, todas as suas disponibilidades líquidas adjacentes em contas correntes e que estão sob cuidado do Instituto para as Obras da Religião ou em contas bancárias do exterior" também para a conta da Apsa.
Para dar mais transparência aos valores, o motu proprio ainda pontua que a gestão dos fundos do Papa deverá ser alvo de um balanço denominado "Fundos Papais", com a abertura de subcontas específicas para o Óbolo de São Pedro, Fundo Discricionário do Santo Padre e para os "Fundos Titulados", que terão um vínculo de destinação que "mantenham suas finalidades".
A Santa Sé ressalta que as mudanças "representam um outro passo importante na reforma da Cúria Romana" e que o orçamento aprovado para 2021 já está dentro da nova formação e divisão de poderes.
Ainda conforme a nota, a comissão criada por Francisco em novembro deste ano para fazer a transferência dos valores vai "continuar a gerir alguns detalhes específicos" até a data final em fevereiro.
"Ela [a reforma] vai reduzir o número de responsáveis econômicos na Santa Sé e concentrará a administração, a gestão e as decisões econômicas e financeiras nos Dicastérios correspondentes ao objetivo. Assim, quer proceder com uma melhor organização da Cúria Romana e com um funcionamento ainda mais especializado da Secretaria de Estado, a qual poderá ajudar com maior liberdade Ele [Papa] e seus Sucessores em questões de maior relevância para o bem da Igreja", acrescenta o comunicado.
Apesar dos critérios técnicos das mudanças, que vem ocorrendo com frequência nos últimos anos, a alteração ocorre em um momento em que o Vaticano investiga o uso de fundos do Óbolo de São Pedro, um sistema que arrecada valores para a caridade da Igreja Católica, na compra de imóveis de luxo em Londres, no Reino Unido.
O pivô do escândalo é o cardeal Angelo Becciu que, entre 2011 e 2018, era o "número 2" da Secretaria de Estado e teria autorizado as transações financeiras milionárias.
Becciu renunciou ao posto e nega as acusações vazadas na imprensa, dizendo que Francisco está sendo "mal orientado". No entanto, pessoas ligadas ao cardeal já foram acusadas formalmente pelos desvios.
O caso é investigado desde 2019 e diversos funcionários do Vaticano foram afastados ou demitidos desde então. .
