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Afeganistão: o que é a Sharia, lei islâmica que o Talebã quer aplicar no país?

Mulheres que fugiram de áreas controladas pelos fundamentalistas dizem que as novas regras já estão sendo impostas pelo grupo

17 ago 2021 16h19
| atualizado às 16h24
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A Sharia determina que homens e mulheres devem se vestir com 'modéstia'; o que isso significa na prática varia de país para país
A Sharia determina que homens e mulheres devem se vestir com 'modéstia'; o que isso significa na prática varia de país para país
Foto: Reuters / BBC News Brasil

Diante da preocupação internacional com a situação das mulheres no Afeganistão após o Talebã assumir o controle do país, um porta-voz do grupo fundamentalista disse que eles estão "comprometidos com os direitos das mulheres sob a Sharia (a lei islâmica)".

Mas o que isso quer dizer?

A Sharia é o sistema jurídico do Islã. É um conjunto de normas derivado de orientações do Corão, falas e condutas do profeta Maomé e jurisprudência das fatwas - pronunciamentos legais de estudiosos do Islã. Em uma tradução literal, Sharia significa "o caminho claro para a água".

A Sharia serve como diretriz para a vida que todos os muçulmanos deveriam seguir. Elas incluem orações diárias, jejum e doações para os pobres.

O código tem disposições sobre todos os aspectos da vida cotidiana, incluindo direito de família, negócios e finanças.

A lei determina que homens e mulheres precisam se vestir "com modéstia". O que isso quer dizer na prática pode variar muito, mas em geral significa que as mulheres precisam cobrir no mínimo os cabelos. É comum que os espaços sejam separados por gênero.

A lei também pode conter punições severas. O roubo, por exemplo, pode ser punido com a amputação da mão do condenado. O adultério pode levar à pena de morte - por apedrejamento.

A Organização das Nações Unidas (ONU) condena esse tipo de punição e afirma que apedrejamentos são um tipo de "tortura', um tratamento "cruel, desumano e degradante, e portanto claramente proibidos".

No entanto, a rigidez da Sharia e a forma como ela é aplicada pode variar ao redor do mundo.

Nem todos os países muçulmanos adotam esse tipo de punição e pesquisas indicaram que a opinião dos religiosos quanto a elas varia bastante ao redor do mundo.

Tariq Ramadan, um estudioso muçulmano na Europa, advoga pelo fim dos castigos corporais no mundo islâmico, argumentando que as situações sociais em que eles foram criados já não existem mais.

A Sharia tem diretrizes para todos os aspectos da vida dos muçulmanos
A Sharia tem diretrizes para todos os aspectos da vida dos muçulmanos
Foto: AFP / BBC News Brasil

As várias faces da Sharia

Existem muitas versões da Sharia e sua aplicação varia enormemente no mundo islâmico.

Ela pode tanto ser a base do sistema de Justiça em países islâmicos onde o Estado não é laico - onde o Corão praticamente se torna a Constituição - quanto servir apenas de orientação para ações privadas de muçulmanos em países laicos.

Por exemplo, um muçulmano que vive no Reino Unido e está na dúvida do que fazer se um colega o convida para um bar após o trabalho pode procurar um estudioso da Sharia. Ele então receberá conselhos que garantam que seus atos estão dentro do permitido pela sua religião.

No entanto algumas atitudes permitidas pela Sharia não podem ser aplicadas por cidadãos privados em países laicos por serem ilegais nesses locais.

Alguns países não-laicos, como a Arábia Saudita, por exemplo, aplicam uma forma rígida e punitiva da lei, onde homicídio e tráfico de drogas podem ser punidos com morte e onde adúlteros podem ser apedrejados.

Já na Malásia, há muitas pessoas que não são muçulmanas e as dinâmicas sociais e econômicas são diferentes, então há uma interpretação completamente diferente da lei.

Muitos países não-árabes com população muçulmana têm Tribunais da Sharia; é o caso da Nigéria
Muitos países não-árabes com população muçulmana têm Tribunais da Sharia; é o caso da Nigéria
Foto: AFP / BBC News Brasil

Como será a aplicação da Sharia pelo Talebã no Afeganistão?

A única referência para entender como será o regime são os cinco anos nos quais o Talebã governou o país entre 1996 e 2001, quando foi retirado do poder por uma junta militar liderada pelos Estados Unidos.

Nesse período de cinco anos, a interpretação da Sharia que estava em vigor no país era uma das mais rígidas e violentas do mundo.

O país tinha execuções públicas, apedrejamentos, amputações e punições com chicotadas.

Gangues paramilitares circulavam nas ruas, atacando homens que mostravam os tornozelos ou usavam qualquer tipo de roupa ocidental.

Homens eram obrigados a deixar a barba crescer e as mulheres só se aventuravam a sair se tivessem permissão por escrito dos homens. Elas não podiam trabalhar ou estudar e precisavam usar a burca, uma vestimenta que as cobria completamente.

O Talebã já afirmou que vai aplicar a Sharia nessa segunda tomada de poder, o que levou ao desespero de mulheres afegãs.

A Sharia é derivada do Corão, de decisões de estudiosos islâmicos e das falas de Maomé
A Sharia é derivada do Corão, de decisões de estudiosos islâmicos e das falas de Maomé
Foto: Reuters / BBC News Brasil

Militantes do grupo fundamentalista afirmaram à BBC que estão determinados a impor novamente sua versão da Sharia, incluindo apedrejamento por adultério e amputação de membros por roubo.

Um porta-voz do Talebã afirmou que os militantes respeitarão os direitos das mulheres e da imprensa, mas não se sabe exatamente se essa promessa será colocada em prática. Ele disse que as mulheres poderão sair de casa sozinhas e continuarão a ter acesso à educação e ao trabalho, mas terão que usar a burca.

Algumas das mulheres conseguiram fugir de áreas controladas pelo Talebã disseram que os militantes exigiam que as famílias entregassem meninas e mulheres solteiras para se tornarem esposas de seus combatentes.

Muzhda, de 35 anos, uma mulher solteira que fugiu com suas duas irmãs de Parwan para Cabul antes dos fundamentalistas tomarem a cidade, disse que tiraria a própria vida em vez de permitir que o Talebã a obrigasse a se casar.

"Estou chorando dia e noite", disse ela à agência de notícias AFP. Não se sabe se Muzhda conseguiu sair do país antes dos fundamentalistas tomarem a capital.

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