Justiça dos EUA bloqueia demissão de diretora do Fed
Decisão contra Trump mantém Lisa Cook em cargo
Em decisão tomada na última terça-feira (10), a Justiça dos Estados Unidos proibiu, temporariamente, o presidente Donald Trump de demitir a diretora do Federal Reserve (Fed), Lisa Cook.
A medida foi proferida pela juíza de Washington, Jia Cobb, que deferiu o pedido de Cook para permanecer no conselho de governadores do Fed enquanto os méritos de seu recurso contra sua demissão são analisados.
Na decisão, que é tomada uma semana antes da próxima reunião do banco central dos EUA sobre taxas de juros, a juíza considerou que Cook tinha "forte probabilidade" de sucesso em vários pontos, incluindo seu argumento de que Trump violou a Lei do Federal Reserve ao demiti-la sem "justa causa".
"O interesse público na independência do Federal Reserve justifica a reintegração da Senhora Cook", acrescentou a magistrada.
Lisa Cook, a primeira mulher afro-americana a servir no Conselho de Governadores do Fed, foi nomeada para o cargo pelo então presidente dos EUA Joe Biden, em 2022. Porém, a economista foi acusada pela equipe de Trump de mentir para obter taxas de hipoteca mais favoráveis em 2021.
A Suprema Corte dos EUA, de maioria conservadora, permitiu recentemente que Trump demitisse membros de órgãos governamentais independentes, porém criou uma exceção para o Federal Reserve, cujos diretores podem ser removidos apenas por "justa causa", como má conduta ou abandono do dever.
Cook, no entanto, nunca foi denunciada, e o caso em questão ocorreu antes de ela assumir uma cadeira no Fed, que tem sido alvo de crescentes pressões de Trump para reduzir as taxas de juros, atualmente entre 4,25% e 4,50% ao ano, apesar do avanço da inflação por conta dos tarifaços.
Em sua decisão, Cobb observou que o caso de Cook é a primeira destituição desse tipo "nos 111 anos de história do Federal Reserve" e questionou a natureza das acusações do governo Trump.
"'Por justa causa' não significa destituição apenas por atos cometidos antes da posse", escreveu ela.
Segundo o advogado de Cook, Abbe David Lowell, a decisão da juíza "reconhece e reafirma a importância de preservar a independência do Fed de interferências políticas ilegais".
"Permitir que o presidente destitua ilegalmente o governador com base em alegações vagas e infundadas colocaria em risco a estabilidade do nosso sistema financeiro e minaria o Estado de Direito", concluiu a defesa da diretora.
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