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Itália proíbe demissões em empresas ajudadas pelo governo

Medida vale enquanto durarem os benefícios fiscais

8 ago 2020
10h33
atualizado às 11h06
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O governo da Itália aprovou na noite desta sexta-feira (7) um decreto que proíbe demissões em empresas que usaram benefícios fiscais ou auxílios públicos durante a pandemia do coronavírus Sars-CoV-2.

Premiê Giuseppe Conte apresenta decreto com medidas de combate à pandemia de coronavírus
Premiê Giuseppe Conte apresenta decreto com medidas de combate à pandemia de coronavírus
Foto: ANSA / Ansa - Brasil

As demissões já estão bloqueadas no país desde meados de março, mas o prazo da medida expirava em 17 de agosto. As negociações dividiram a base aliada entre aqueles que defendiam a prorrogação até 31 de dezembro e os que pregavam uma extensão mais curta, porém os partidos governistas conseguiram aprovar um meio termo entre as duas propostas.

O novo decreto aprovado pelo governo bloqueia demissões enquanto as empresas estiverem usufruindo de desonerações fiscais iniciadas durante a pandemia e da chamada "caixa integração", quando o poder público ajuda a pagar o salário de trabalhadores com contratos suspensos ou reduzidos.

Os benefícios relativos à crise sanitária foram prorrogados até 16 de novembro, mas podem ser utilizados até 31 de dezembro. As únicas exceções na proibição de demissões são falências ou fechamento das atividades.  

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