Ex-marido pagará 'pensão' para gatos após acordo de divórcio na Turquia
Homem se comprometeu a dar R$ 1.300 a cada três meses para cobrir as despesas dos animais
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Ex-marido na Turquia se comprometeu, em acordo de divórcio, a pagar uma "pensão" trimestral de cerca de R$ 1.300 para cobrir despesas de dois gatos da ex-esposa, estabelecendo um precedente jurídico curioso.
Um divórcio consensual realizado em Istambul, na Turquia, chamou a atenção ao incluir uma condição incomum: o pagamento de um valor trimestral para a manutenção de dois gatos de estimação do casal. O caso estabelece um precedente curioso na justiça de família ao equiparar, na prática, os cuidados com os animais aos de um dependente. As informações são do jornal turco Yeni Safak.
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O casal, que estava casado havia dois anos, decidiu encerrar a união de forma amigável. No acordo aprovado pelo Tribunal de Família de Istambul, ficou estabelecido que a mulher ficaria com a guarda dos dois felinos, enquanto o ex-marido se comprometeu a pagar à ex-esposa o valor de 10.000 liras turcas (cerca de R$ 1.300) a cada três meses para cobrir as despesas dos animais.
O protocolo de divórcio é detalhado: o valor da "pensão" será reajustado anualmente com base no índice oficial de inflação da Turquia. O acordo ainda estabelece um prazo máximo de dez anos para os pagamentos, período que cobre a expectativa de vida média dos gatos. Caso um dos animais venha a falecer, o valor correspondente será cortado.
Advogada vê caso como precedente importante
Para a advogada Aylin Esra Eren, o acordo serve como um excelente exemplo em um cenário onde a legislação ainda não trata especificamente da guarda de animais. "Os gatos terão que ter custos com cuidados, supervisão, despesas veterinárias, alimentação, medicamentos e vacinas, como se fossem filhos de um casal", comentou ao jornal.
Ela explica que, de acordo com o Código Civil Turco, o valor pago não pode ser juridicamente classificado como "pensão alimentícia", um direito reservado a cônjuges e filhos. No entanto, quando há um acordo entre as partes, como neste caso, a divisão de despesas se torna válida.
A questão prática da guarda
A decisão sobre com qual dos ex-cônjuges os animais ficariam foi tomada com base em quem é o titular registrado dos microchips dos gatos – a mulher. A advogada reforça que, do ponto de vista do bem-estar animal, a decisão é a mais acertada.
"Considerando que casais divorciados não vivem mais em uma casa compartilhada, os gatos, por sua própria natureza, não são feitos para ficarem sendo levados de uma casa para outra. Eles precisam viver em um lar fixo. Não podemos ficar transportando gatos, tanto por motivos de saúde e cuidados, quanto psicológicos", afirmou Eren.
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