Relatório detalha dimensão de desmatamento causado por grupo francês Casino no Brasil

Um relatório que detalha a dimensão do desmatamento causado pelo Casino no Brasil foi publicado nesta quarta-feira (23) pelo Instituto Centro Vida (ICV). A rede varejista francesa, ex-proprietária do grupo Pão de Açúcar, é alvo de um processo na França, após uma coalizão de ONGs denunciá-la por vender carne proveniente do desmatamento.

O relatório do Instituto Centro Vida (ICV) estima que a superfície de ecossistemas naturais destruídos no Brasil entre 2018 e 2023 é de mais de 500.000 hectares. A cifra é muito superior às estimativas iniciais dos membros da coalizão de ONGs.

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O ICV utilizou dados sobre lucro anual do Casino, preços de carne bovina, taxas de produtividade e conversão de terras. Dessa maneira foram estimadas as áreas de vegetação natural perdidas anualmente, vinculadas à sua conversão em pastagens necessárias à produção da carne bovina comercializada pelo grupo.

O documento estima que, em média, o Casino está associado à perda anual de 87.700 hectares de vegetação natural (incluindo florestas e savanas) no Brasil.

Para os biomas Cerrado e Amazônia, o relatório estima perdas médias anuais de 16.535 e 61.102 hectares, respectivamente. De acordo com ele, embora as unidades brasileiras do grupo Casino tenham adotado políticas de sustentabilidade, "a falta de transparência, as lacunas de dados e a falta de conformidade clara destacam a necessidade urgente de melhorar as estratégias das empresas para combater o desmatamento nas cadeias de suprimentos do varejo".

O documento pode ser uma peça importante no processo que corre na Justiça francesa contra o Casino, como explica à RFI Baptiste Vicard, coordenador de advocacy da Envol Vert, uma das ONGs denunciantes.

Metodologia

"Esta é a primeira vez que um relatório avalia a superfície de desmatamento que pode ser atribuído ao Casino em relação ao volume de carne bovina vendida (pelo supermercado) no Brasil", diz. "Em geral, as evidências apresentadas estão relacionadas com alertas de desmatamento em fazendas. Depois que a fazenda é rastreada, chegamos ao matadouro determinado, depois até uma loja específica, até um distribuidor específico. Nesse caso é uma metodologia invertida para tentar ter uma análise sistemática e global", afirma.

Segundo ele, o objetivo é mostrar que os distribuidores, que estão no final da cadeia, têm um grande poder de influência. "Acreditamos que, de fato, se esses grandes distribuidores pedirem aos matadouros e fazendas que implementem medidas de rastreabilidade, de maneira explícita, eles teriam realmente poder para mudar as coisas", diz.

Vicard também espera que os resultados do estudo permitam calcular a extensão dos danos causados e possibilite pedidos de indenização de associações de defesa dos direitos dos povos indígenas no Brasil e na Colômbia.

Processo na França

Em março de 2021, uma coalizão de onze associações e organizações representativas dos povos indígenas brasileiros e colombianos processou o grupo Casino perante a Justiça francesa.

Elas acusavam a rede varejista de não ter tomado as medidas necessárias para excluir de sua cadeia de fornecimento, no Brasil e na Colômbia, a carne bovina proveniente do desmatamento e da grilagem de territórios indígenas, descumprido a lei francesa sobre o dever de vigilância. A regra, criada em 2017, exige que todas as empresas com pelo menos 5.000 funcionários na França ou 10.000 em outros países, estabeleçam um plano de vigilância e cuidado das regiões e populações onde operam.

"Inicialmente, no momento da intimação judicial, o que nós pedíamos eram duas coisas: por um lado, a reparação para os povos indígenas. Por outro lado, houve pedidos para impor uma moratória aos frigoríficos que estão ligados às fazendas que causam desmatamento e, de forma mais geral, que o grupo implemente medidas de rastreabilidade para que isso possa beneficiar não apenas o grupo Casino, mas todo o setor", explica Vicard.

Com a venda de suas participações no grupo Pão de Açúcar e no Éxito, suas subsidiárias no Brasil e na Colômbia, respectivamente, por razões financeiras, os pedidos de implementação de ferramentas de rastreabilidade contra o Casino não são mais relevantes. "Mas, por outro lado, ele continua responsável pelos danos que causou durante o período em que estava no controle dessas subsidiárias", diz.

Processo suspenso

O processo das ONGs contra o Casino estava suspenso na justiça francesa desde 2021 por questões processuais, após o grupo contestar a admissibilidade da ação. 

Mas as primeiras decisões proferidas pelo Tribunal de Recurso de Paris, em junho passado, sobre o dever de vigilância em ações civis contra o grupo petrolífero francês TotalEnergies e a filial da agência francesa de eletricidade, EDF, no México, fizeram que o caso do Casino fosse retomado.

No início de abril, as ONGs puderam apresentar suas conclusões aos juízes e um calendário foi definido. Em outubro será a vez do grupo varejista responder. O julgamento do caso deve ser realizado em meados de 2026.

O Casino não se manifestou sobre o relatório da ICV. O grupo afirmou repetidas vezes que luta contra o desmatamento e que está aberto ao diálogo. A rede varejista também alega que realiza o rastreamento total da cadeia bovina, de forma voluntária e colaborativa e cumpre suas obrigações legais.

O Casino também afirmava não ter recebido detalhes sobre quais seriam os pecuaristas irregulares, apesar de ter feito o questionamento no âmbito do processo.