'Contraproducente': Suécia avança projeto para permitir prisão a partir dos 13 anos em meio a críticas

Na quinta-feira (19), o governo detalhou as condições de detenção previstas para adolescentes condenados por crimes graves, etapa que marca o avanço da reforma. Para combater a violência de grupos criminosos que recrutam jovens cada vez mais novos, a Suécia quer testar a possibilidade de enviar menores de 13 anos para a prisão. 

A medida enfrenta ampla resistência. A maioria das 126 autoridades consultadas durante o processo emitiu parecer negativo, e até a administração penitenciária, responsável por aplicar a reforma, se mostrou contrária à reforma.  

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Para Anna Dorrian, da associação BRIS, trata-se de uma mudança profunda na forma como a Suécia enxerga suas crianças. "Dar ênfase a medidas repressivas não vai resolver os problemas ligados à criminalidade dos grupos. E o que constatamos é que essa proposta é contraproducente. Pesquisas e experiências anteriores mostram que punições não reduzem a reincidência entre jovens", disse à RFI.

Essa não é a primeira vez que um país da região tenta reduzir a idade penal. Em 2010, a Dinamarca baixou o limite de 15 para 14 anos, mas em seguida voltou atrás. 

Sistema não está preparado para receber crianças 

A BRIS defende que o Estado invista em políticas sociais e em ações estruturantes. 

"Em vez de prisões, queremos que o governo estude qual seria o tipo de instituição adequada para crianças, garantindo que elas possam ser reinseridas e não sigam um caminho de criminalidade", acrescenta Dorrian.  

O plano sueco prevê que oito unidades prisionais adaptem áreas específicas para receber adolescentes condenados por crimes como homicídios e explosões. Três delas devem estar prontas até 1º de julho, quando a reforma passa a valer. As crianças ficarão em celas separadas dos adultos, trancadas por 11 horas durante a noite - menos que as 14 horas aplicadas a presos adultos. Também terão acesso à escolarização, pátio próprio, academia e enfermaria. 

A mudança será inicialmente temporária, com duração prevista de cinco anos. Até agora, menores eram encaminhados a centros educacionais fechados (Sis-hem), que buscavam priorizar a reinserção social, mas que acabaram se tornando ambientes de recrutamento para redes criminosas. 

BRIS alerta para risco de recrutamento de crianças mais novas 

A Suécia enfrenta há mais de uma década o aumento da violência ligada ao crime organizado, marcado por disputas entre gangues rivais e pelo controle do tráfico de drogas. Grupos pouco estruturados têm recorrido à internet para recrutar menores de 15 anos, que executam ataques com explosivos e tiroteios sem risco de pena de prisão. 

"Também observamos o risco de que crianças ainda mais novas passem a ser recrutadas no lugar dos adolescentes de 13 anos. Até mesmo o serviço sueco de prisões e liberdade condicional declarou que não está preparado para receber crianças em seus estabelecimentos penitenciários", enfatiza Anna Dorrian. 

O ministro da Justiça, Gunnar Strömmer, por sua vez, defendeu a reforma. "A sociedade e a criminalidade mudaram profundamente. Os jovens, no geral, cometem menos crimes", disse ele. "Mas os que cometem, cometem mais - e crimes cada vez mais graves. Tornou-se muito mais comum jovens usarem armas e explosivos", descreveu.