Parlamento da França barra imposto de ultrarricos, mas aprova tributação de holdings
Os deputados franceses aprovaram, nesta sexta-feira (31), uma primeira medida para tributar indivíduos com alto patrimônio, com foco nas holdings. A proposta, defendida pelo governo, foi restringida pela direita, gerando insatisfação na esquerda. Entretanto, os parlamentares rejeitaram a chamada "taxa Zucman", focada no patrimônio dos ultrarricos.
Os deputados franceses aprovaram, nesta sexta-feira (31), uma primeira medida para tributar indivíduos com alto patrimônio, com foco nas holdings. A proposta, defendida pelo governo, foi restringida pela direita, gerando insatisfação na esquerda. Entretanto, os parlamentares rejeitaram a chamada "taxa Zucman", focada no patrimônio dos ultrarricos.
O imposto sobre as holdings (empresas utilizadas por pessoas físicas ou corporações para concentrar ativos) faz parte da lei de orçamento de 2026 e foi aprovada por 224 votos, contra 10 oposições. A direita e a extrema direita, que demonstraram forte oposição, não conseguiram eliminar a medida por completo, mas conseguiram reescrevê-la, restringindo significativamente seu alcance.
O líder do grupo parlamentar Os Republicanos (LR, direita), Laurent Wauquiez, declarou à AFP estar satisfeito por "pôr fim à loucura fiscal e à obsessão tributária" da proposta orçamentária.
A esquerda, que já considerava a versão inicial do governo pouco ambiciosa para tributar efetivamente os ultrarricos, agora denuncia a medida como "completamente esvaziada de sua essência", e se absteve da votação.
O governo havia proposto originalmente um imposto de 2% sobre holdings com ativos de pelo menos € 5 milhões, com diversas exceções, principalmente a exclusão de ativos empresariais. A expectativa era arrecadar cerca de € 1 bilhão.
Uma emenda aprovada reduz o número de holdings afetadas, elevando o limite de participação de pessoas físicas de 33% para 50%, e limita a base tributável ao listar os tipos de ativos abrangidos.
As holdings são frequentemente utilizadas por indivíduos de alta renda para proteger patrimônios e reduzir impostos. Os defensores da tributação alegam que o imposto corrige essa vantagem e promove justiça fiscal.
Essas empresas, que detêm participações em outros negócios, são consideradas uma ferramenta "positiva" para a economia, mas "às vezes são usadas para acumular riqueza pessoal", reconheceu a ministra francesa das Contas Públicas, Amélie de Montchalin, que afirmou querer "corrigir" os abusos.
A deputada Clémentine Autain, do grupo dos ecologistas e socialistas, denunciou que o texto significa "uma meia-medida". "Foi uma rede para sardinhas que deixa passar baleias", criticou o deputado comunista Nicolas Sansu. "Com esse imposto, não vão pescar nem baleias, vão só esvaziar o mar", ironizou Laurent Wauquiez.
O partido de extrema direita Reunião Nacional, inicialmente contrário à proposta do governo, acabou votando a favor da reformulação apresentada pela direita, considerando-a uma "forma de homenagem" ao imposto sobre grandes fortunas, abolido pelo governo Macron, e que o grupo apoia.
Taxa sobre ultrarricos é rejeitada
A Assembleia Nacional também rejeitou a emblemática "taxa Zucman" sobre os ultrarricos, defendida pelos partidos de esquerda.
Para apaziguar os ânimos, o primeiro-ministro Sébastien Lecornu anunciou que abandonaria o congelamento das aposentadorias e dos benefícios sociais, em uma tentativa de evitar uma moção de censura do Partido Socialista e alcançar um consenso sobre o orçamento.
Criticado pela "intransigência" de seu partido durante as tensas e paralisadas discussões sobre impostos desta sexta-feira na Assembleia Nacional, Lecornu fez um apelo por uma "mudança de abordagem". O premiê pediu para seus ministros convocarem representantes dos grupos políticos para tentar encontrar um ponto em comum.
Anteriormente, ele havia refutado a existência de um "imposto milagroso para restaurar a justiça fiscal". A taxa Zucman, inspirada nos trabalhos do economista francês Gabriel Zucman, previa um imposto mínimo de 2% sobre ativos superiores a € 100 milhões. Ela foi rejeitada por 228 parlamentares, contra 172 que a aprovaram.
Os deputados também rejeitaram uma versão intermediária da proposta, apresentada pelos socialistas.
O abandono do congelamento das aposentadorias e dos benefícios sociais — medida que fazia parte do orçamento e cuja eliminação estava sendo votada simultaneamente na Comissão de Assuntos Sociais — pode gerar uma perda de até € 3,6 bilhões em economias.
O governo poderá tentar compensar esses gastos com um aumento da Contribuição Social Geral sobre ativos, já aprovado pela esquerda na comissão, como parte do orçamento da Previdência Social.
Com AFP
-1ji4imcamuhx4.png){kind=logo}
A RFI é uma rádio francesa e agência de notícias que transmite para o mundo todo em francês e em outros 15 idiomas.
-1iv9ustgmre45.jpg)