Justiça francesa busca decidir recurso de Marine Le Pen antes da eleição de 2027
O procurador-geral da Corte de Cassação, Rémy Heitz, afirmou nesta quinta-feira (9) que a mais alta jurisdição da França fará "todo o possível" para decidir o recurso de Marine Le Pen antes da próxima eleição presidencial. O magistrado ressaltou, no entanto, que o cronograma não depende apenas do órgão, já que o andamento do caso também está vinculado aos recursos e argumentos apresentados pelas partes.
"Estamos preparados para entregar essa decisão antes do pleito presidencial e faremos tudo, da nossa parte, para cumprir esse objetivo", declarou Heitz em entrevista à rádio France Inter. "Mas não estamos totalmente sozinhos, já que o processo também está nas mãos das partes", acrescentou.
Marine Le Pen anunciou que recorrerá à Corte de Cassação após ser condenada, na terça-feira (7), pela Corte de Apelação de Paris a um ano de prisão sob monitoramento por tornozeleira eletrônica. A condenação está relacionada ao caso dos assistentes parlamentares do Parlamento Europeu ligados ao antigo Frente Nacional, hoje Reunião Nacional.
Ao mesmo tempo, a líder da extrema direita confirmou sua quarta candidatura à Presidência da República. O primeiro turno da eleição está previsto para 18 de abril de 2027.
Entre os condenados no processo, o prefeito de Perpignan, Louis Aliot, também anunciou que pretende recorrer. O Ministério Público deverá informar nos próximos dias se apresentará recurso à Corte de Cassação.
"Não sabemos ainda quantos recursos serão apresentados, nem quais serão os argumentos das partes, nem o grau de complexidade do processo", afirmou Rémy Heitz. Segundo ele, os envolvidos poderão apresentar diferentes fundamentos jurídicos em seus recursos.
O procurador-geral também ressaltou que o recurso apresentado por Marine Le Pen não restabelece automaticamente a decisão de primeira instância, incluindo a pena de inelegibilidade com execução imediata.
O magistrado destacou ainda que a líder da extrema direita continua beneficiada pela presunção de inocência. Como a condenação ainda está sendo contestada na Justiça, observou, ela não pode ser considerada definitivamente condenada.
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