Após caos no Aeroporto de Lisboa, governo anuncia reforço no controle de fronteiras

Os chamados "e-gates" são destinados a cidadãos do Espaço Schengen, países equiparados como Suíça, Reino Unido e Noruega, além de viajantes com passaportes eletrônicos reconhecidos, como Estados Unidos, Canadá e Singapura. Passageiros de países como Brasil, Angola e Emirados Árabes Unidos ainda continuarão a utilizar a fila geral, o que significa que a medida deve aliviar parte da pressão, mas não eliminar os gargalos para quem chega de fora da área Schengen.

Segundo comunicado oficial, a despesa aprovada pelo Conselho de Ministros português na segunda-feira (29) será usada para aquisição de hardware, software e serviços de manutenção corretiva, no âmbito do novo Sistema de Entrada/Saída do Espaço Schengen. A Polícia de Segurança Pública (PSP), que supervisiona as portas eletrônicas, receberá os recursos entre 2026 e 2028 para ampliar os postos de controle e melhorar a fluidez no aeroporto, que enfrenta críticas após sucessivos episódios de congestionamento.

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Filas de até 9 horas

Passageiros que chegaram ao Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, no domingo (28), enfrentaram uma situação extrema no controle de imigração: filas que chegaram a durar até nove horas, um tempo semelhante ao de um voo direto entre o Brasil e Portugal.

Vídeos e relatos enviados à RFI mostram pessoas sentadas no chão, famílias exaustas, malas espalhadas pelas esteiras e um cenário de completa desorganização. Muitos passageiros dizem que não receberam água, comida ou qualquer explicação clara sobre a demora.

A situação afetou principalmente viajantes vindos de fora da União Europeia, como brasileiros, mas também residentes em Portugal com documentação regular, retornando para casa.

Conexões perdidas e prejuízos financeiros

Entre os relatos, está o de um casal de brasileiros que saiu de Viracopos, em São Paulo, com destino a Roma, via Lisboa. Apesar de ter uma conexão de três horas, o casal perdeu o voo seguinte devido à longa espera na imigração. Sem apoio, eles tiveram de procurar hotel e comprar novas passagens, assumindo todos os custos. Casos semelhantes se multiplicam nas redes sociais.

Outro relato é o do paulista Willian Sousa, que vive em Lisboa há cinco anos e já possui cartão de residência. Mesmo assim, ele ficou nove horas na fila. Em vídeos enviados à RFI, Willian mostra malas abandonadas, passageiros sentados no chão e filas que mal avançavam. Segundo ele, não havia qualquer tipo de informação por parte das autoridades.

Novo sistema europeu

Um dos possíveis motivos para o aumento das filas é a implementação do novo sistema europeu de controle de fronteiras para cidadãos extracomunitários, que entrou em funcionamento em 12 de outubro em Portugal e nos demais países do espaço Schengen.

Desde essa data, os tempos de espera aumentaram, sobretudo no aeroporto de Lisboa. A situação ficou pior ainda mais a partir de 10 de dezembro, com o início da segunda fase do sistema, que passou a exigir o recolhimento de dados biométricos, como fotografia e impressões digitais dos passageiros.

Com esse novo procedimento, cada atendimento demora mais tempo, e o aeroporto não conseguiu se adaptar rapidamente à nova realidade.

Falhas técnicas e inspeção europeia

No dia 16 de dezembro, a Polícia de Segurança Pública (PSP) admitiu que houve uma falha técnica no sistema de controle de fronteiras, o que provocou filas de até três horas naquele dia. Desde então, segundo passageiros, os tempos de espera continuaram aumentando.

Na semana passada, entre os dias 15 e 17 de dezembro, especialistas enviados pela Comissão Europeia realizaram uma inspeção nos aeroportos de Lisboa e do Porto. A equipe avaliou o funcionamento dos sistemas de informática, como o Sistema de Informação Schengen, os procedimentos de controle de fronteiras, os recursos humanos e a formação dos agentes.

Governo admite problema e pede desculpas

O próprio governo português reconheceu a gravidade da situação. No início do mês, o secretário de Estado das Infraestruturas, Hugo Espírito Santo, afirmou que o controle de fronteiras no aeroporto é um "embaraço" para o governo e disse que, neste momento, a única resposta possível é pedir desculpa aos passageiros.

Já a ministra da Administração Interna, Maria Lúcia Amaral, explicou que houve falhas técnicas e humanas e anunciou um reforço de 80 agentes da PSP no Aeroporto Humberto Delgado. Segundo a ministra, 50 agentes começaram a trabalhar na sexta-feira (26)  e outros 30 devem se juntar à equipe nesta semana.

Atualmente, há 236 agentes da PSP no aeroporto, mas o número considerado necessário é de 270. O problema é que os agentes precisam de uma formação específica em controle de fronteiras, ministrada pela agência europeia Frontex, o que dificulta uma solução imediata, segundo o governo.

Alerta para quem vai viajar

Com o fim de ano e o aumento do fluxo de passageiros, as autoridades admitem que o período será ainda mais exigente. Enquanto as medidas não produzem efeito, passageiros que viajam para Portugal, especialmente vindos de fora da União Europeia, devem se preparar para longas esperas, levar água, comida e evitar conexões curtas em Lisboa.

A situação no principal aeroporto português continua gerando preocupação e críticas, num momento em que milhares de pessoas circulam pelo país para as festas de fim de ano.