Após aprovação de deputados, Senado da França votará proibição de redes para menores de 15 anos
Os deputados franceses aprovaram, na madrugada desta terça-feira (27), a proibição do uso de redes sociais por menores de 15 anos. Horas depois, a Comissão Europeia afirmou que a França tem o direito de adotar essa medida.
O projeto de lei ainda precisa passar por votação no Senado, o que deve ocorrer "nas próximas semanas", prometeu a ministra francesa do Digital, Anne Le Hénanff. A iniciativa vem sendo defendida há alguns anos pelo pelo presidente Emmanuel Macron, após a multiplicação de casos de ciberbullying e suicídios de menores entre adolescentes do país.
Essa vontade se materializou por meio de um projeto de lei de seu partido, o Renascimento, aprovado por 130 votos a favor e 21 contra, depois de mais de sete horas de debates acalorados entre os deputados na madrugada desta terça-feira. As forças de centro, direita e extrema direita apoiaram a proibição. Mas os parlamentares da legenda França Insubmissa (LFI, esquerda radical) denunciaram uma solução "simplista" e um "paternalismo digital".
"Não se deixa de beber proibindo o álcool. Deixa-se de beber por meio da prevenção e com investimento em saúde pública", afirmou o deputado Arnaud Saint-Martin.
Já o presidente francês celebrou uma "etapa importante" na rede social X. "O cérebro de nossos filhos não está à venda, nem para as plataformas americanas nem para as redes chinesas. (...) Seus sonhos não devem ser ditados pelos algoritmos", publicou Macron.
Interdire les réseaux sociaux aux moins de 15 ans : c'est ce que préconisent les scientifiques, c'est ce que demandent massivement les Français.
Après un travail fructueux avec le Gouvernement, l'Assemblée nationale vient de dire oui.
C'est une étape majeure.…
— Emmanuel Macron (@EmmanuelMacron) January 26, 2026
Um porta-voz da Comissão Europeia garantiu nesta terça-feira que a França tem o direito de proibir as redes sociais para os menores de 15 anos. "As grandes plataformas online têm a obrigação de respeitar a legislação nacional", declarou à imprensa Thomas Regnier, porta-voz do Executivo europeu, lembrando que caberá à Comissão garantir que as redes implementem a verificação da idade dos usuários — algo que está disposta a fazer.
Saúde mental de adolescentes
A preocupação com o impacto das redes sociais na saúde mental de adolescentes e jovens cresce no mundo. Em dezembro, a Austrália se tornou o primeiro país a proibir as redes sociais a menores de 16 anos. A Espanha e Dinamarca também estudam medidas similares.
No início deste mês, a Agência Nacional de Segurança Sanitária da França alertou que plataformas como TikTok, Snapchat e Instagram, hoje onipresentes na vida dos adolescentes, representam um sério risco à saúde mental dos jovens. Entre os problemas destacados estão o ciberbullying, a exposição a conteúdos violentos, a promoção de padrões de beleza inalcançáveis e os mecanismos de captura de atenção dessas redes, que também prejudicam a qualidade do sono.
Por isso o governo francês quer agir rapidamente, impedindo que menores de 15 anos possam criar novas contas a partir de 1º de setembro, na volta às aulas após as férias de verão no Hemisfério Norte. Caso os jovens visados pelas medidas já estejam inscritos nas redes sociais, seus perfis serão desativados até 1º de janeiro de 2027.
Iniciativa é aprovada pelas famílias
Segundo uma pesquisa Odoxa realizada em agosto de 2025, 79% dos pais e mães da França se dizem favoráveis à proibição das redes sociais antes dos 15 anos. Entre os jovens ouvidos, 67% consideram a medida justificada.
Os riscos das plataformas também são reconhecidos no levantamento. Entre os menores usuários de redes sociais, 46% afirmaram já ter se sentido mal ao se comparar com outras pessoas nas telas, e 18% disseram ter sido alvo de assédio ou insultos nesses espaços.
Na votação desta terça, os deputados também aprovaram a proibição de celulares nas escolas frequentadas por jovens de 15 a 18 anos. A norma já se aplica nos estabelecimentos do Ensino Fundamental da França.
RFI com AFP
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