Biden revoga sanções de Trump contra procuradora do TPI
Fatou Bensouda havia tido visto de entrada nos EUA revogado
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, revogou nesta sexta-feira (2) as sanções que haviam sido impostas por seu antecessor, Donald Trump, contra a procuradora gambiana Fatou Bensouda, do Tribunal Penal Internacional (TPI).
Bensouda havia entrado na mira do governo Trump por causa de seu inquérito contra supostos crimes de guerra e contra a humanidade cometidos no Afeganistão a partir de 1º de maio de 2003, o que pode envolver a operação das tropas americanas no país.
A procuradora teve seu visto de entrada nos Estados Unidos revogado em 2019 e se tornou alvo de sanções econômicas em setembro passado. Phakiso Mochochoko, diretor da divisão de cooperação do TPI, que tem sede em Haia, nos Países Baixos, também havia sido sancionado.
A revogação das medidas foi anunciada pelo secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, que, no entanto, ressaltou que Washington continua contestando a decisão da corte de investigar possíveis ilegalidades no Afeganistão e na Faixa de Gaza.
Recentemente, o TPI abriu um inquérito formal sobre possíveis crimes de guerra cometidos pelas forças de Israel e do grupo Hamas no conflito de 2014 entre os dois lados. "Nós acreditamos, contudo, que nossas preocupações sobre esses casos podem ser resolvidas por meio do engajamento com as partes interessadas no TPI", disse Blinken em um comunicado.
Bensouda deixará o cargo de procuradora-geral do tribunal em junho e será substituída pelo advogado britânico Karim Khan.
A revogação das sanções foi comemorada pela União Europeia, cujo chefe diplomático, Josep Borrell, definiu a decisão como "um passo importante que ressalta o compromisso dos EUA com o sistema internacional baseado em regras".
Os Estados Unidos não fazem parte do TPI, que se ocupa de crimes de guerra e contra a humanidade quando os países não se mostram dispostos ou capazes de levar os casos à Justiça.
