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Parlamento da Venezuela aprova poderes especiais para Maduro

Maduro pediu a ampliação de seus poderes para combater a corrupção e estabilizar a economia

19 nov 2013 19h41
| atualizado às 20h35
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Maduro durante ato de governo na segunda-feira
Maduro durante ato de governo na segunda-feira
Foto: EFE

O Parlamento da Venezuela aprovou nesta terça-feira na segunda e última votação uma lei que outorga poderes especiais ao presidente, Nicolás Maduro, para governar por decreto durante um ano, com os quais o líder prometeu iniciar um plano contra a corrupção e tomar medidas para equilibrar a economia. O presidente da Assembleia Nacional, o chavista Diosdado Cabello, declarou "aprovada" a lei, após uma votação artigo por artigo do projeto, conhecido como Lei Habilitante.

A iniciativa já tinha sido aprovada na terça-feira passada em um primeiro debate, depois que o governo alcançou o mínimo de 99 votos necessários graças ao "sim" de um suplente que assumiu sua cadeira após a inabilitação de uma deputada dissidente do governo por suposta corrupção.

Maduro, que apresentou o pedido no último dia 8 de outubro, disse que precisa desses poderes para lutar contra a corrupção e estabilizar a situação econômica. O líder seguiu de perto hoje a votação por meio de mensagens em sua conta no Twitter, onde questionou a oposição por rejeitar seu pedido de poderes especiais.

Os deputados do governo, que controlam a Assembleia, defenderam a lei como uma ferramenta necessária para "robustecer a luta contra a corrupção e assumir a luta contra a guerra econômica", frente às críticas da oposição, que votou em bloco contra a iniciativa.

"É uma lei para o resgate da ética cidadã e para uma nova economia (...). A tarefa agora é urgente, esses empresários que estão contra o país nos estão obrigando neste momento a travar uma batalha contra a usura, a especulação", declarou a deputada Tania Díaz, do governista Partido Socialista Unido da Venezuela.

Na outra bancada, o deputado opositor Andrés Velásquez considerou a lei "um golpe à divisão de poderes". "Consideramos que não há nada mais contrário à democracia que esta Lei Habilitante. Hoje mais uma vez este Parlamento claudica sua responsabilidade de governar", comentou.

Maduro afirma que desde sua chegada à presidência em abril, após eleições impugnadas pela oposição, setores opositores e empresariais lhe declararam uma "guerra econômica" que necessita enfrentar com estes poderes especiais.

O debate foi seguido também nos arredores do Parlamento, no centro de Caracas, por uma movimentada manifestação de seguidores governistas para expressar seu respaldo à lei.

EFE   
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