EUA: Associação de direito das mulheres condena proibição de transgêneros em provas olímpicas femininas

Mulheres transgênero americanas já não podem competir em provas femininas. Enquanto os Estados Unidos organizam os Jogos Olímpicos de Los Angeles, em 2028, uma mudança recente de política por parte do Comitê Olímpico e Paralímpico do país (USOPC, na sigla em inglês) impede que as americanas transgênero possam fazer parte de competições femininas nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos. A medida responde à ordem executiva do presidente americano Donald Trump: "Manter os homens fora dos esportes femininos". 

Uma nova nota no site do USOPC sobre a participação de atletas trans nos esportes indica: "A partir de 21 de julho de 2025, consulte a política de segurança para atletas do USOPC." O conteúdo foi adicionado à política de segurança para esportistas como uma nova subseção intitulada "Requisitos Adicionais". 

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"O USOPC se compromete a proteger as oportunidades dos atletas que participam no esporte", diz a nota. "O USOPC seguirá colaborando com diversas partes interessadas com responsabilidades de supervisão [...] para garantir que as mulheres tenham uma competição justa e segura, de acordo com a Ordem Executiva 14201 [ordem de Trump] e a Lei Ted Stevens de Esportes Olímpicos e Amadores." 

Adotada em 1988, a Lei Stevens estabelece um mecanismo para gerenciar as disputas de elegibilidade para os esportes olímpicos e outros eventos afins. 

Um memorando enviado na terça-feira (22) ao Team USA pela diretora-executiva do USOPC, Sarah Hirshland, e seu presidente, Gene Sykes, obtido pela ABC News e ESPN, faz referência à ordem executiva decidida por Trump em fevereiro, afirmando que, "como organização com status federal, temos a obrigação de cumprir com as expectativas federais". 

O decreto de Trump ainda ameaça retirar recursos federais para qualquer escola ou instituição que permita às meninas transgênero participar de equipes femininas, alegando que isso violaria as normas que concedem às mulheres americanas igualdade de oportunidades esportivas. 

"Nossa política revisada enfatiza a importância de garantir ambientes de competição justos e seguros para as mulheres", cita a carta do USOPC aos órgãos gestores, em trecho publicado pela ESPN. "Todos os órgãos gestores do país devem atualizar suas políticas para harmonizá-las", continua o documento. 

Essa decisão acontece enquanto Los Angeles se prepara para receber os Jogos Olímpicos de 2028. 

A Associação Atlética Universitária Nacional dos Estados Unidos (NCAA, na sigla em inglês) também modificou sua política sobre o acesso às modalidades femininas após a ordem executiva de Trump, excluindo as atletas trans.

Reação feminina 

O Centro Nacional de Direito das Mulheres divulgou um comunicado condenando a medida. "Ao ceder às demandas políticas, o USOPC está sacrificando as necessidades e a segurança de seus próprios atletas", disse a presidente e CEO da organização, Fatima Goss Graves. 

O USOPC supervisiona cerca de 50 órgãos reguladores nacionais, a maioria dos quais desempenha um papel em todos os níveis, desde a base até a elite de seus esportes. Isso levanta a possibilidade de que as regras precisem ser alteradas em clubes esportivos locais para manter suas filiações.