Maceió pede a Braskem revisão de acordo para ajustar indenizações

A prefeitura de Maceió, capital do estado do Alagoas, pediu a revisão do acordo com a Brasken. A empresa é responsável pelo maior desastre ambiental urbano em curso do Brasil.

De acordo com as informações da CNN Brasil, a cidade solicita "a abertura imediata de nova mesa de negociação, a fim de se apurar a ocorrência de novos danos ao Município, com a finalidade de que seja promovida a complementação da indenização anteriormente ajustada em face do anterior mapa versão 4".

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A solicitação ainda diz que "como é de conhecimento público, o Município de Maceió, por meio de sua Defesa Civil (atuando em conjunto com a Defesa Civil Nacional e a Universidade Federal de Pernambuco), promoveu, recentemente, a atualização do mapa de linhas e ações prioritárias, lançando a sua versão de número 5".

O documento, assinado por João Lobo, procurador-geral do Município de Maceió, a Paulo Marinho, representante jurídico da Braskem, ainda reitera que "diante dos fatos narrados, servimo-nos do presente ofício para, formalmente, acionar a CLÁUSULA 3.81 do Termo de Acordo firmado por essa municipalidade com a Braskem, no sentido de solicitar a abertura imediata de nova mesa de negociação, a fim de se apurar a ocorrência de novos danos ao Município, com a finalidade de que seja promovida a complementação da indenização anteriormente ajustada em face do anterior mapa versão 4".

O desastre

Há cinco anos tremores de terra foram registrados em Maceió causando rachaduras e afundamentos do solo em ruas. O fato ocorreu devido às atividades de mineração da Brasken na região e, atualmente, atinge 20% do território da  cidade.

Cerca de 60 mil pessoas tiveram que deixar suas casas na capital alagoana. Este ano, novos tremores foram registrados em decorrência de um iminente colapso de uma das 35 minas de exploração de sal-gema.

De acordo com as informações oficiais da Defesa Civil do Município, a mina que fica localizada no bairro Murange, afundo 1,69 metros desde o começo do monitoramento, em 28 de novembro de 2023.