Crise no STF ultrapassa disputa jurídica e pode acabar em discussão de favorecimento de Mendonça a Flávio, alertam especialistas
Fachin tira Moraes da relatoria do inquérito das fake news em meio a crise no STF
Decisão de Fachin foi para 'trazer para a ordem de novo' e mostrar que 'STF não está disponível para manobra eleitoral', dizem juristas
Moraes fará hoje primeiro pronunciamento desde vazamento de conversas com Vorcaro e agravamento de crise no STF
Ministro foi retirado da relatoria do Inquérito das Fake News na tarde de quarta, 9
O ministro Alexandre de Moraes fará um pronunciamento nesta quinta-feira, 10, às 11h, no plenário da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Esta será a primeira fala pública de Moraes desde o vazamento de suas conversas com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e o consequente agravamento da crise entre ministros da Corte.
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O pronunciamento acontece no dia seguinte a Moraes ser retirado da relatoria do Inquérito da Fake News, pelo presidente do STF, Edson Fachin. A medida é administrativa e não anula as decisões tomadas até então.
Crise no STF ultrapassa disputa jurídica e pode acabar em discussão de favorecimento de Mendonça a Flávio, alertam especialistas
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Pela portaria assinada por Fachin, inquéritos, petições e outros procedimentos de investigação preliminar que estejam em andamento e tenham sido distribuídos a Moraes no Inquérito das Fake News deverão ser devolvidos à Presidência do Supremo no estado em que se encontram.
A mudança ocorre em um momento de crise dentro do STF, marcado pelo confronto entre Moraes e o ministro André Mendonça e por decisões conflitantes envolvendo a direção da Polícia Federal.
Relembre a crise
No último dia 1º, o ministro André Mendonça derrubou o sigilo de um relatório da PF que reúne mensagens trocadas entre o dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, e o ministro Alexandre de Moraes. As conversas mostram o banqueiro pedindo ao magistrado que atuasse junto ao diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, para conter o avanço das investigações sobre o banco.
Depois, no dia 3, Moraes encaminhou ao presidente do STF um pedido para que fosse investigada a atuação de André Mendonça. O pedido foi acompanhado de relatórios de inteligência da Polícia Federal que apontavam supostas irregularidades na atuação de Mendonça em processos relacionados às operações Sem Desconto e Compliance Zero.
Foi nesse contexto que Mendonça determinou, na terça-feira, 8, o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. O ministro alegou que a estrutura de inteligência da PF teria produzido relatórios de forma irregular e realizado um suposto monitoramento de sua atuação.
Menos de 24 horas depois, o ministro Flávio Dino tomou uma decisão oposta. Ao analisar um recurso apresentado por Andrei Rodrigues em outro processo, Dino determinou a reintegração do diretor-geral da PF. Então, o presidente do STF suspendeu as decisões de Mendonça e Dino relacionadas ao comando da Polícia Federal e manteve Andrei Rodrigues no cargo.
O que é o Inquérito das Fake News
O inquérito 4.781 foi aberto em março de 2019 pelo então presidente do STF, ministro Dias Toffoli. A investigação foi instaurada de ofício, ou seja, por iniciativa da própria Corte, e sem sorteio para definir o relator. Moraes foi escolhido por Toffoli para conduzir o caso.
Inicialmente, o objetivo era investigar a divulgação de notícias fraudulentas, falsas comunicações de crimes, denúncias caluniosas, ameaças e outros crimes contra ministros do Supremo e seus familiares.
O objetivo foi ampliado e passou a incluir a apuração de esquemas de financiamento e divulgação em massa de informações falsas nas redes sociais com o objetivo de atacar a independência do Judiciário e o Estado Democrático de Direito.
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