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Guilherme Mazieiro

Programa de governo de Tarcísio não previa privatização da Sabesp, metrô e trens

Proposta de campanha defendia, especificamente, privatização dos aeroportos de Congonhas, Campo de Marte e Portos de Santos e São Sebastião

4 out 2023 - 12h12
(atualizado às 14h32)
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O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos).
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos).
Foto: Veja

A privatização de linhas de trens da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), do metrô e da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), principal embate político do governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos), não consta no programa de governo apresentado por ele ao Tribunal Superior Eleitoral em 2022. No documento, que formaliza as diretrizes do projeto político do candidato, Tarcísio defendia, especificamente, “apoiar as ações do Governo Federal ou coordenar a concessão e privatização de ativos importantes, como os aeroportos de Congonhas, Campo de Marte e os Portos de Santos e São Sebastião”.

Esta é a única proposta sobre privatização que, objetivamente, o então candidato apresentou aos eleitores no programa de governo. A Sabesp não é citada em nenhum momento do documento, assim como estudos para sua privatização. 

Durante entrevista à jornalistas, nesta terça, 03, dia da greve que afetou milhões de paulistas, Tarcísio defendeu a proposta:

“Será que a gente não consegue estudar se vai obter uma melhoria do serviço? É justo que a gente estude e nós falamos na campanha que nós estudaríamos”, disse Tarcísio.

O tema foi discutido na campanha. O então candidato Fernando Haddad (PT), atual minsitro da Fazenda, dizia que era abertamente contra a privatização. Tarcísio fazia falas indicando possíveis benefícios com a privatização, ainda que deixasse o tema em aberto, dizendo que estudaria a questão, sem explicar como e quando pretendia fazer isso.

A quatro dias do primeiro turno, Tarcísio disse, em entrevista ao podcast Flow, que “a privatização é uma alternativa e vai fazer se é melhor para o cidadão”.

O tom era diferente do que ele adotava enquanto ministro da Infraestrutura de Jair Bolsonaro (PL), em fevereiro de 2022. À época, antes da eleição começar, Tarcísio disse na plataforma de investidores TC claramente: "vou privatizar [a Sabesp]".

Veja trechos do Programa de Governo de Tarcísio

- Sabesp e sua privatização, concessão ou estudos sobre isso não foram citados

Propostas sobre Infraestrutura e Mobilidade Urbana

  • Concessões e Privatizações: Apoiar as ações do Governo Federal ou coordenar a concessão e privatização de ativos importantes, como os aeroportos de Congonhas, Campo de Marte e os Portos de Santos e São Sebastião, sempre garantindo a defesa dos interesses do estado de São Paulo e de seus cidadãos. Em relação às travessias litorâneas, trabalhar em concessões individuais considerando a especificidade de cada travessia.
  • Parcerias com Iniciativa Privada: Transferir ativos à iniciativa privada, sempre quando for mais vantajoso para o cidadão paulista. O investimento privado será a mola propulsora da geração de emprego e renda. Revisar a política de prorrogação de contratos de concessão existentes, com objetivo de viabilizar incremento de investimentos em detrimento à arrecadação de outorga para o Estado.
  • Rotas de Trem e Metrô: Implantar rotas que atinjam a população mais carente da região metropolitana, com foco na ampliação das linhas de metrô de São Paulo, com a conclusão de linhas já iniciadas e na implantação de trens regionais (CPTM). Estimular o desenvolvimento urbano e econômico nessas regiões, de forma a balancear a utilização do transporte urbano.

A coluna procurou a assessoria do governador na manhã desta quarta-feira, 4, e até a publicação da reportagem, não havia recebido retorno. O posicionamento foi enviado depois, às 14h11, pela Secretaria de Comunicação de Imprensa do governo de São Paulo. 

Segue a íntegra da nota:

"Diferentemente do que alega a reportagem, o plano de governo do então candidato Tarcísio de Freitas propôs, no tópico de Desenvolvimento e Meio Ambiente, que 'considerando a dificuldade para assegurar recursos públicos para realizar todos os investimentos necessários, é fundamental a construção de um ambiente de negócios que fomente a atração de capitais privados. Isso demandará um vigoroso Planejamento de Investimentos tanto público quanto privado, que faça frente às necessidades da população.' No item 'Parcerias com Iniciativa Privada', o plano de governo reforça que uma das plataformas seria 'transferir ativos à iniciativa privada, sempre quando for mais vantajoso para o cidadão paulista' e que 'o investimento privado será a mola propulsora da geração de emprego e renda'.

Durante toda a campanha, Tarcísio também reforçou a proposta de estudar a desestatização da Sabesp em entrevistas, sabatinas e debates. A atração de capital privado para parcerias público-privadas, concessões, desestatizações e privatizações para os diversos setores da gestão estadual, especialmente em infraestrutura e transportes, também foi extensamente abordada ao longo das eleições de 2022, tanto no primeiro como no segundo turno."

Fonte: Guilherme Mazieiro Guilherme Mazieiro é repórter e cobre política em Brasília (DF). Já trabalhou nas redações de O Estado de S. Paulo, EPTV/Globo Campinas, UOL e The Intercept Brasil. Formado em jornalismo na Puc-Campinas, com especialização em Gestão Pública e Governo na Unicamp. As opiniões do colunista não representam a visão do Terra. 
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