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Guilherme Mazieiro

Caso Marielle: Câmara decide se mantém prisão de deputado acusado de ser mandante

Extrema direita e centrão consideram soltar Brazão para fazer frente ao STF

9 abr 2024 - 19h19
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Deputado Chiquinho Brazão falou por videoconferência da cadeia durante sessão da CCJ da Câmara
Deputado Chiquinho Brazão falou por videoconferência da cadeia durante sessão da CCJ da Câmara
Foto: Reprodução/TV Câmara

A Câmara dos Deputados deve decidir nesta quarta, 10, se o deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) continuará preso ou não. O parlamentar está detido por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) desde o dia 24 de março. Ele é apontado como um dos mandantes da morte da vereadora Marielle Franco (Psol) e do motorista Anderson Gomes. O parlamentar nega envolvimento com o crime.

A coluna apurou junto a deputados que pediram para terem os nomes preservados, que há um movimento do centrão e da oposição para tentar reverter a decisão do STF e soltar Brazão na votação em plenário. A análise da prisão terá dois momentos: a votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e depois, no plenário, onde é necessária a maioria absoluta, de 257 votos, para manutenção da prisão.

Bolsonaristas veem na derrubada da prisão uma oportunidade de fazer frente à decisão do Supremo, onde correm as investigações contra Jair Bolsonaro (PL), militares e aliados. Já nomes do centrão (grupo de partidos como PP, Republicanos e União Brasil) dizem que a prisão de Brazão enfraquece as prerrogativas parlamentares. 

O argumento desses parlamentares é de que não houve flagrante ou crime inafiançável para justificar a prisão. A articulação é mais um capítulo do embate entre Congresso e Supremo.

Pelo STF corre um julgamento para redefinir o foro privilegiado. O ministro relator, Gilmar Mendes, propõe que em casos de crimes cometidos durante o exercício do mandato, o foro se mantenha mesmo com a saída da autoridade da função. Esse entendimento valeria para casos de renúncias, cassação e não reeleição. 

O que pode frear a movimentação pela soltura de Brazão é o custo político dessa decisão, já que a votação é aberta, ou seja, o parlamentar precisa declarar como se posicionou. Uma das estratégias para tentar soltar Brazão é esvaziar a sessão. A ausência de parlamentares evitaria o desgaste do voto pela soltura e dificultaria que os 257 votos sejam conquistados.

Esta estratégia ganhou força nas últimas duas semanas, período em que a votação ficou sob vistas na CCJ.

Votação na CCJ

A votação na CCJ foi adiada no final do mês, quando deputados de oposição pediram vista coletiva do relatório (mais tempo para análise). O parecer que está em análise, do deputado Darci de Matos (PSD-SC), defende que Brazão continue preso.

O assunto foi tratado na reunião de líderes da Câmara desta terça, 9. O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), disse a jornalistas que a prisão deve ser “bastante discutida” e que, por isso, será a única votação do dia.

Além de Brazão, estão presos o irmão e conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Domingos Brazão, e Rivaldo Barbosa, ex-chefe de Polícia Civil do Rio.

Fonte: Guilherme Mazieiro Guilherme Mazieiro é repórter e cobre política em Brasília (DF). Já trabalhou nas redações de O Estado de S. Paulo, EPTV/Globo Campinas, UOL e The Intercept Brasil. Formado em jornalismo na Puc-Campinas, com especialização em Gestão Pública e Governo na Unicamp. As opiniões do colunista não representam a visão do Terra. 
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