SP: Mudanças no IPTU viram palanque eleitoral de candidatos
Discurso de redução da taxa tem forte apelo, mas especialistas alertam para a impossibilidade de planos saírem do papel
Segunda maior fonte de arrecadação tributária de São Paulo, o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) virou mais um foco de promessas de candidatos na eleição de São Paulo. Postulantes à Prefeitura sugerem reduzir a taxa, dar descontos ou parcelar o pagamento. O discurso pode ter apelo em um cenário de perda de renda, em que 70% dos paulistanos relatam que sua receita caiu durante a pandemia do novo coronavírus, segundo pesquisa Ibope/Estadão/TV Globo divulgada dia 30. Especialistas alertam, no entanto, que esse tipo de proposta dificilmente sai do papel (mais informações abaixo).
De acordo com a Secretaria de Finanças de São Paulo, a arrecadação nominal do IPTU em 2019 foi de R$ 10,4 bilhões – entre os tributos municipais, só perde para o Imposto Sobre Serviços (ISS). Até setembro deste ano, a Prefeitura recolheu R$ 9 bilhões. Nos nove primeiros meses do ano, houve, segundo a secretaria, aumento de 3,36 pontos porcentuais na inadimplência do IPTU em relação ao mesmo período de 2019, saindo de 11,67% para 15,04% (recorde para esse recorte temporal), o que representa um impacto aproximado de R$ 380,7 milhões.
Mesmo com essa situação, a candidata Joice Hasselmann prometeu fazer um corte linear de 20% no tributo, caso seja eleita. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) exige que, ao abrir mão de uma receita, o administrador público explique como vai compensar a queda de arrecadação. Em seu horário de TV, Joice diz que vai tirar R$ 2 bilhões "combatendo as máfias" da cidade. Ao ser sabatinada pelo Estadão, no dia 22, a candidata disse que cortaria cargos comissionados e revisaria contratos, como o dos transportes, para recuperar a receita.
Líder entre os eleitores de maior renda, com 22% da intenção de voto de quem recebe acima de cinco salários mínimos, Guilherme Boulos (PSOL) chegou a dizer em entrevistas que iria aumentar a margem de isenção para os mais pobres e que "quem tem mais renda e mais patrimônio e mora em região mais cara" pagaria mais imposto.
Agora, garante que não haverá aumento de IPTU enquanto durar a pandemia e a crise, promete isentar temporariamente micro e pequenas empresas e taxar mansões. Ao Estadão, a candidata a vice e ex-prefeita Luiza Erundina (PSOL) defendeu o aumento em imóveis acima de R$ 5 milhões e a correção de "desigualdades territoriais".
"Sobretaxar imóveis acima de R$ 5 milhões pode ser um elemento, mas o território é outro elemento. A média de vida de vida em Moema é de 80 anos, mas em Cidade Tiradentes é 58 anos", afirmou a ex-prefeita. Questionado sobre a proposta, Boulos negou que haja divergência com a vice ou mudança de discurso. "Não é justo que o morador de uma mansão e o de um sobradinho paguem a mesma taxa", afirmou o candidato, ao defender a cobrança progressiva.
Márcio França (PSB) e Andrea Matarazzo (PSD) propõem um alívio na cobrança do IPTU para o início do ano em função da covid-19, como o parcelamento a longo prazo da taxa, que, atualmente, já pode ser dividida em 12 mensalidades. "Pretendo discutir com a Câmara dos Vereadores alguma possibilidade de 'carência' em razão da pandemia. Em especial para comerciantes seriamente afetados pelo fechamento imposto pelo poder público (em decorrência da pandemia)", disse França. O candidato ressaltou, porém, que não pretende mudar o atual sistema de cobrança.
Em seu plano de governo, Matarazzo prevê o refinanciamento de dívidas de IPTU de empresas e pessoas físicas que tenham tido perda de renda durante a pandemia de covid-19.
Finanças. O prefeito Bruno Covas (PSDB), que tenta a reeleição, disse que seus adversários estão "vendendo sonhos". "Qualquer política de isenções adotadas daqui para a frente precisa levar em conta a situação financeira da cidade", afirmou. Ainda segundo o prefeito, a isenção da cobrança do imposto durante a pandemia prejudicaria especialmente a população mais carente do município. "Durante a nossa gestão, o IPTU não teve nenhum aumento real, apenas a reposição da inflação." Até agora, a Prefeitura de São Paulo não implementou desconto ou financiamento do IPTU em função da pandemia.
Para entender
Em São Paulo, o IPTU é calculado, em geral, a partir de 1% do valor venal dos imóveis. O aumento do imposto se dá pela correção da Planta Genérica de Valores (PGV). Moradores de áreas afetadas por enchente e aposentados que vivem em imóveis com valor venal inferior a R$ 1,6 milhão podem pedir isenção, que também é garantida a terrenos e construções com valor venal abaixo de R$ 160 mil.
