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Eleições SP: candidatos prometem até R$ 745 de benefício

Versões do benefício federal unem aliados e apoiadores do presidente Bolsonaro; veja propostas

10 out 2020
13h06
atualizado às 13h33
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A concessão de uma espécie permanente de renda mínima paulistana ou de um benefício temporário como complemento ao auxílio emergencial concedido pelo governo federal compõem o plano de governo de seis candidatos à Prefeitura de São Paulo. A proposta une aliados e opositores ao presidente Jair Bolsonaro e prevê valores que partem de R$ 100 e, em tese, podem chegar a R$ 745.

Líder nas pesquisas de intenção de voto, Celso Russomanno (Republicanos) não especifica quanto pagaria e para quem, caso eleito. Apoiado por Bolsonaro na disputa, o deputado afirma que sua "amizade" com o presidente beneficiará a capital na captação de recursos no governo federal e ainda na aprovação de uma nova renegociação da dívida da cidade com a União - embora não seja possível um novo acordo bilateral entre São Paulo e União sem mudança na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Já o atual prefeito, Bruno Covas (PSDB), fala em ampliar o benefício que já existe.

Líder nas pesquisas de intenção de voto, Celso Russomanno (Republicanos) não especifica quanto pagaria e para quem, caso eleito
Líder nas pesquisas de intenção de voto, Celso Russomanno (Republicanos) não especifica quanto pagaria e para quem, caso eleito
Foto: Renato S. Cerqueira / Futura Press

Diferentemente do que afirma a maioria dos candidatos, a capital já possui um política de complementação de renda. Aprovado em forma de lei em 1998 e regulamentado em 2011, na gestão de Marta Suplicy, o "Programa de Garantia de Renda Familiar Mínima Municipal" consome, por ano, R$ 17 milhões dos cofres públicos.

Pelo atual modelo, os beneficiados precisam comprovar renda mensal per capita igual ou inferior a R$ 175, ter filhos com idade inferior a 16 anos, matriculados na escola, com frequência de 85% nas aulas e carteira de vacinação atualizada.

Os valores pagos variam de acordo com a quantidade de dependentes - vão de R$ 140 a R$ 200. Segundo dados da Prefeitura, 12,8 mil pessoas participam do programa atualmente, que tem prazo máximo de dois anos, prorrogáveis mediante avaliação.

Aprovado em forma de lei em 1998 e regulamentado em 2011, na gestão de Marta Suplicy, o "Programa de Garantia de Renda Familiar Mínima Municipal" consome, por ano, R$ 17 milhões dos cofres públicos.
Aprovado em forma de lei em 1998 e regulamentado em 2011, na gestão de Marta Suplicy, o "Programa de Garantia de Renda Familiar Mínima Municipal" consome, por ano, R$ 17 milhões dos cofres públicos.
Foto: Bruno Domingos / Reuters

Ao Estadão, Covas ressaltou que já criou um benefício extra durante a pandemia - o "cartão merenda", enviado, segundo ele, a 770 mil crianças para compensar a ausência da alimentação durante o fechamento das escolas -, e afirmou que a solução é ampliar o emprego.

A queda de receitas provocadas pela pandemia em todas as esferas de governo faz com o que tema, seja nas áreas de assistência social, saúde, educação ou geração de empregos, permeie boa parte dos planos de governo dos candidatos.

Segundo boletim de ocupação e rendimento do segundo trimestre da Fundação Seade, o isolamento social imposto pela covid fez com que a taxa de desemprego na cidade crescesse de 13,2% para 15,3%. Quase 1 milhão de pessoas perderam o emprego, especialmente no setor de comércio e serviços.

Prioridade

Candidato da esquerda mais bem posicionado nas pesquisas de intenção de voto, Guilherme Boulos (PSOL) disse que a criação do programa "renda solidária" é a principal proposta de sua campanha. A ideia é pagar de R$ 200 e R$ 400 para até 1 milhão de famílias, ao custo de R$ 3,5 bilhões ao ano.

Guilherme Boulos (PSOL) disse que a criação do programa "renda solidária" é a principal proposta de sua campanha
Guilherme Boulos (PSOL) disse que a criação do programa "renda solidária" é a principal proposta de sua campanha
Foto: Danilo M Yoshioka / Futura Press

Boulos encaixa a proposta no discurso de retomada da economia. "O pós-pandemia vai ser uma tragédia se o poder público se omitir. Vai ser devastador, com miséria, fome, convulsão social. Será preciso uma postura ousada do governo."

Na proposta de Jilmar Tatto, o auxílio seria implementado em suas etapas: nos primeiros cem dias de uma eventual gestão petista, a Prefeitura criaria um complemento para as famílias já atendidas pelo Bolsa Família no valor de R$ 40. O projeto posterior é chegar a R$ 100 por pessoa.

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Estadão
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