Poupança do Ensino Médio: o que é e como funciona o Pé-de-Meia

A Poupança do Ensino Médio, que recebeu o nome de "Pé-de-Meia", é o novo incentivo a estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio da rede pública. Cerca de 2,5 milhões de jovens podem ser atendidos pelo projeto que terá os pagamentos iniciados a partir de março deste ano. 

Podem participar do programa estudantes de baixa renda que pertencem a famílias inscritas no Programa Bolsa Família. O jovem que atender os critérios do projeto, concluir os três anos do ensino médio e fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) poderá receber até R$9.200 do governo federal. 

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O programa tem por objetivo reduzir as desigualdades sociais entre os jovens e contribuir para a permanência de estudantes na última etapa da educação básica. Segundo dados do Censo Escolar, cerca de 500 mil alunos abandonam o ensino médio anualmente.

"É nesse período da vida que o jovem, não por escolha, mas sim por necessidade, muitas vezes precisa trabalhar e acaba deixando a escola. Por isso, nossa proposta é dar ao estudante do ensino médio de baixa renda um auxílio financeiro para que permaneça na escola, para que siga com sua formação"

Camilo Santana - ministro da Educação

Nesta sexta-feira (26), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que regulamenta a Lei nº 14.818/2024 referente ao programa social. Na ocasião, tanto Lula quanto Camilo Santana, ministro da Educação, apresentaram mais informações sobre a iniciativa.

Quem pode participar da Poupança do Ensino Médio?

Têm direito a receber os valores do Pé-de-Meia, a Poupança do Ensino Médio, estudantes que atenderem aos seguintes critérios:

• Ter entre 14 e 24 anos;

• Estar matriculado no 1º, 2º ou 3º ano do ensino médio regular das redes públicas;

• Pertencer à família inscrita no Programa Bolsa Família no início do ano letivo;

• Ter o Cadastro de Pessoa Física (CPF);

As definições quanto aos estudantes matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA) serão publicados em ato pelo ministro da Educação. 

Como funciona o pagamento da Poupança do Ensino Médio?

O Pé-de-Meia, a Poupança do Ensino Médio, possui quatro tipos de incentivos financeiros aos estudantes. Os pagamentos dos valores dependem da comprovação das condições estabelecidas pelo programa.

Confira, abaixo, quais são os incentivos e respectivos valores da Poupança do Ensino Médio:

• Incentivo Matrícula - R$200: por matrícula registrada em série do ensino médio;

• Incentivo Frequência - R$1.800: por frequência mínima de 80% no total das horas letivas, verificada pela média do período letivo transcorrido ou pela frequência mensal do estudante. O pagamento é feito em nove parcelas ao longo dos meses letivos.

• Incentivo Enem - R$200: por participação comprovada no Enem, apenas para concluintes do 3º ano;

• Incentivo Conclusão - R$1.000: por conclusão dos anos letivos do ensino médio com aprovação. O depósito e saque do valor depende do certificado de conclusão do ensino médio. 

Funcionamento e números da Poupança do Ensino Médio

O Pé-de-Meia terá colaboração dos entes federados. As redes de ensino deverão prestar informações necessárias para a realização da Poupança do Ensino Médio. 

Confira alguns números do programa:

• R$ 7,1 bilhão de investimento anual

• 2,5 milhões de estudantes atendidos

• Até R$9.200 para cada estudante 

Saiba mais informações sobre o Pé-de-Meia, a Poupança do Ensino Médio, nesta página. 

Por Lucas Afonso

Jornalista