Governo do RS encaminha projeto à Assembleia prevendo reajuste para professores estaduais
Proposta enviada por Eduardo Leite tramita em regime de urgência e prevê pagamento retroativo a janeiro
O governador Eduardo Leite protocolou nesta segunda-feira (9) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul um projeto de lei que prevê reajuste salarial para os professores da rede estadual de ensino. A proposta estabelece uma correção de 5,4% nos subsídios da categoria, percentual equivalente ao reajuste definido para o piso nacional do magistério.
Encaminhado em regime de urgência, o projeto deve ter tramitação acelerada no Parlamento gaúcho. A expectativa do governo é de que a matéria seja apreciada e votada em curto prazo pelos deputados estaduais, permitindo a aplicação do novo valor ainda neste início de ano.
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O reajuste alcança toda a estrutura salarial do magistério estadual. Com a atualização, o vencimento inicial da carreira, destinado a profissionais com formação de nível superior e jornada de 40 horas semanais, passa de R$ 5.111,05 para R$ 5.387,05.
De acordo com o texto enviado ao Legislativo, os novos valores terão efeito retroativo a 1º de janeiro. O impacto financeiro estimado pelo Executivo para o exercício de 2026 é de R$ 424 milhões, montante inferior à projeção inicial, que girava em torno de R$ 470 milhões.
O piso nacional do magistério é reajustado anualmente pelo Ministério da Educação e serve como parâmetro para a remuneração dos professores das redes públicas em todo o país, influenciando diretamente as políticas salariais adotadas pelos estados.
