Campinas investe em PPP para tratar o lixo da cidade, destaca Felipe Montoro Jens
Se conseguir superar os obstáculos e sair do papel, o projeto será pioneiro no país
Seria bom se o Brasil conseguisse tratar 100% dos resíduos que são descartados na natureza, diminuindo, desta forma, o impacto no meio ambiente e, ainda, conseguindo gerar receita, não é mesmo? Bom, essa é a proposta da Parceria Público Privada (PPP) do lixo, aberta para consulta pública no final de julho, pela Prefeitura de Campinas (SP). Qualquer cidadão pode apresentar suas contribuições para o projeto, que está disponível no site da prefeitura municipal (link: campinas.sp.gov.br/governo/servicos-publicos/sistema-integrado-limpeza-publica.php) até o dia 24 de agosto, destaca o especialista em Projetos de Infraestrutura, Felipe Montoro Jens.
A previsão é de que, no próximo dia 27 de agosto, seja realizada uma audiência pública para debater o projeto e, então, depois disso, a concorrência será lançada e o edital de licitação será publicado. A intenção da administração é contratar, até o final de 2018, uma empresa para coletar, tratar e aproveitar o lixo colhido na cidade de Campinas pelos próximos 30 anos.
Os obstáculos
A PPP trata-se de um projeto que poderá ser pioneiro no Brasil, reporta Felipe Montoro Jens. Entretanto, há dúvidas sobre se a proposta vai realmente conseguir superar os entraves burocráticos e sair do papel. Isso porque o projeto é baseado em modernos e caros sistemas de tratamento de lixo, entre outras questões.
Atualmente, o Estado de São Paulo possui 369 aterros que operam 39,9 mil toneladas de lixo por dia. A cidade de Campinas produz, diariamente, cerca de 1,3 tonelada de lixo e deposita todos esses resíduos no aterro de Paulínia, ao custo de R$ 48 milhões por ano. Antes, o lixo era enviado para o aterro sanitário Delta A, que chegou a sua capacidade máxima há quatro anos atrás.
Segundo o que divulgou um dos maiores portais de notícias do interior de São Paulo — ACidade ON — os municípios Brasileiros tentam, desde 2010, adequar-se à Política Nacional de Resíduos Sólidos. Contudo, trata-se de uma tarefa difícil diante do custo de operação.
"Para se ter uma ideia, a Prefeitura teria que desembolsar R$ 800 milhões para construir esse sistema [de tratamento de lixo]. Sobrecarregado com as contas em áreas sensíveis como Saúde, Educação e Serviços Públicos, a construção se torna inviável", escreveu o site na reportagem "PPP do Lixo: entenda porque ela pode nem sair do papel", do dia 29 de julho.
Umas das soluções mais viáveis, então, é a Parceria Público-Privada, na qual o município pode repassar os serviços para empresas interessadas em tratar o lixo. O investimento, contudo, prevê um retorno demorado, explica o especialista Felipe Montoro Jens.
"Fizemos um estudo da viabilidade econômica. Construir toda essa estrutura e gerenciar o tratamento é caro. A estimativa é que o investimento se pague em 15 anos. Só então a empresa passa a ter um retorno financeiro", diz o secretário municipal de Serviços Públicos, Ernesto Paulella.
O lucro do investidor está diretamente condicionado à quantidade de lixo coletado e tratado. Todavia, por conta da crise econômica que atingiu o país recentemente, Campinas reduziu, nos últimos três anos, o seu volume de resíduos descartados. De 1,5 tonelada de lixo diário, o número caiu para 1,3 tonelada. "Sabemos que a produção de lixo cresce 2% ao ano, mas tivemos essa redução. Esse é um dos riscos que as empresas interessadas avaliam", salientou Paulella.
Outro entrave que pode inviabilizar a PPP é a complexidade do sistema necessário para realizar o projeto. Poucas empresas no mercado possuem a tecnologia necessária. "Após a abertura da licitação, uma batalha jurídica com a apresentação de recursos, por exemplo, pode prolongar o processo ou até mesmo suspendê-lo". Paulella espera que a Justiça esteja atenta a essas manobras, destacou a matéria do ACidade ON.
O funcionamento
A proposta da Prefeitura de Campinas é de que as usinas para o tratamento do lixo sejam construídas no aterro Delta B, no prazo de cinco anos. "A área é particular e já foi considerada de utilidade pública, sendo que a concessionária arcará com o custo da operação", explicou a ACidade ON.
"Os serviços de varrição, cata-treco, coleta seletiva e ecopontos serão assumidos imediatamente, mas a empresa só recebe pelos serviços prestados. Quanto mais a empresa demorar para construir as usinas, menos consegue gerar receitas. A estimativa é finalizar o processo em dezembro", acrescentou o portal de notícias.
A ideia é a construção de 03 (três) usinas: compostagem de lixo orgânico, reciclagem e transformação de rejeitos (carvão). A receita oriunda da venda do material reciclado, composto e carvão será dividida, meio a meio, entre a Prefeitura e a empresa vencedora da licitação da PPP.
O especialista em Projetos de Infraestrutura, Felipe Montoro Jens, reporta que o lixo tratado que não puder ser aproveitado em nenhuma das usinas também será de responsabilidade da concessionária, que deverá realizar o respectivo descarte em aterros. Conforme o secretário Ernesto Paulella, a quantidade de lixo tratado que não poderá ser aproveitado será muito pequena — menos de 5% do total.
Website: http://www.felipemontorojens.com.br
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