Detran-SP altera normas para exame prático de habilitação e exclui teste de baliza
Mudança baseada em resolução do Contran entra em vigor nesta segunda-feira (26); estado também passa a permitir o uso de veículos com transmissão automática
O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) iniciou, nesta segunda-feira (26), a aplicação de novas diretrizes para o exame prático da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A principal alteração é a retirada do teste de baliza em área demarcada. A medida segue a Resolução 1.020 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), publicada em dezembro de 2025, e também é adotada pelos estados do Amazonas, Espírito Santo e Mato Grosso do Sul.
Além da exclusão do estacionamento entre estacas, o Detran-SP autorizou o uso de veículos com transmissão automática nas provas práticas, segundo o g1. Anteriormente restrita a candidatos com necessidade de adaptação veicular, a opção agora contempla todos os processos de primeira habilitação e renovação nos mais de 500 locais de prova do estado. O órgão justifica que a atualização acompanha a composição da frota nacional e amplia as alternativas para os candidatos sob critérios técnicos.
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A avaliação passa a concentrar-se no percurso em via pública e na circulação do veículo, incluindo manobras como conversões. Embora a baliza em área delimitada tenha sido removida, o estatuto prevê que o candidato deve realizar o estacionamento próximo ao meio-fio em via pública ao menos uma vez durante o trajeto avaliado.
A alteração nas normas gera avaliações distintas entre os setores envolvidos. O Detran-SP afirma que a medida simplifica etapas do processo, reduz custos e foca na dinâmica real do trânsito. Por outro lado, a Associação dos Centros de Formação de Condutores do Estado de São Paulo (Acesp) manifestou preocupação. Segundo a entidade, a manobra de baliza é fundamental para o controle do veículo em baixa velocidade e para a noção de espaço, e sua flexibilização pode impactar a segurança viária.
De acordo com o g1, o órgão estadual ressalta que o aprendizado da manobra pode ser mantido pelas autoescolas e instrutores, independentemente da obrigatoriedade no exame. O objetivo institucional é que o ensino continue sendo ministrado para garantir que o condutor possua o conhecimento técnico necessário para a condução cotidiana.
O teste de baliza integrava o processo de habilitação desde a década de 1980. As mudanças atuais ocorrem em um cenário de revisão das regras para a CNH, que inclui o fim da obrigatoriedade de contratação de Centros de Formação de Condutores (CFCs) para o aprendizado prático.
As informações detalhadas sobre o novo modelo de avaliação, cronogramas e orientações técnicas podem ser consultadas diretamente no portal oficial do Detran-SP.
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