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Deolane: defesa busca prisão domiciliar da advogada, mãe de menor de 12 anos
A defesa da influenciadora e advogada Deolane Bezerra tentou nesta quinta-feira, 21 de maio, converter a prisão preventiva dela em prisão domiciliar.
A defesa da influenciadora e advogada Deolane Bezerra tentou nesta quinta-feira, 21 de maio, converter a prisão preventiva dela em prisão domiciliar.
A argumentação ocorre após a prisão da pernambucana durante a Operação Vérnix, investigação conduzida pelo Ministério Público de São Paulo e pela Polícia Civil de São Paulo.
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Atualmente, Deolane está detida na Penitenciária Feminina de Sant'Anna. Segundo informações ligadas à investigação, ela deverá ser transferida para a Penitenciária Feminina de Tupi Paulista nesta sexta-feira (22).
Embora o referido documeto não fale diretamente em prisão domiciliar, a defesa espera a consideração do fato de Deolane ser mãe de uma criança menor de 12 anos, quando se referem ao habeas corpus coletivo 143.641/SP.
Defesa cita entendimento do STF
Embora o documento protocolado pelos advogados não peça diretamente a prisão domiciliar, a defesa anexou documentos relacionados à filha caçula da influenciadora e mencionou decisões anteriores do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Os advogados fazem referência ao habeas corpus coletivo 143.641/SP, julgado pelo STF, que estabeleceu entendimento favorável à substituição da prisão preventiva por domiciliar para mulheres grávidas ou mães de crianças de até 12 anos.
O mesmo entendimento passou a ser aplicado posteriormente em diferentes decisões do STJ.
Apesar disso, a legislação prevê exceções. Casos envolvendo crimes com violência, grave ameaça ou situações consideradas mais graves podem impedir a concessão do benefício.
Agora, caberá ao juiz responsável pela investigação analisar se o caso de Deolane se enquadra ou não nos critérios previstos pelos tribunais superiores.
Investigação de lavagem de dinheiro
A Operação Vérnix foi deflagrada nesta quinta-feira e mira pessoas apontadas como integrantes ou operadores financeiros ligados ao Primeiro Comando da Capital (PCC).
Além de Deolane, a investigação também cita familiares de Marco Willians Herbas Camacho, apontado pelas autoridades como líder da facção criminosa.
Segundo os investigadores, o grupo teria utilizado empresas de fachada, transportadoras e movimentações financeiras para ocultar recursos supostamente ligados ao PCC.
Incompatibilidade patrimonial
De acordo com os relatórios da polícia, Deolane teria sido utilizada para dar aparência de legalidade a parte das movimentações financeiras investigadas.
As autoridades afirmam que foram identificadas movimentações consideradas incompatíveis com a renda declarada e possíveis conexões comerciais com investigados apontados como ligados ao núcleo financeiro da facção.
A Justiça autorizou:
- bloqueio superior a R$ 327 milhões;
- apreensão de 17 veículos de luxo;
- sequestro de quatro imóveis;
- cumprimento de seis mandados de prisão preventiva.
Os investigadores afirmam que as medidas buscam interromper o fluxo financeiro do suposto esquema e preservar patrimônios suspeitos de origem ilícita.
Até o momento, a defesa de Deolane nega irregularidades e sustenta que ainda não há condenação judicial contra a influenciadora.
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