Crise climática: Projeto de lei propõe protocolo climático para escolas estaduais no RS
Proposta de Luciana Genro prevê flexibilização e suspensão de aulas conforme alertas da Defesa Civil
Diante do aumento de eventos climáticos extremos no Rio Grande do Sul, a deputada estadual Luciana Genro apresentou na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul um projeto de lei que institui o Protocolo Climático da Rede Pública Estadual de Ensino. A proposta estabelece regras para flexibilizar ou suspender atividades escolares com base em alertas oficiais da Defesa Civil do Rio Grande do Sul, buscando garantir o direito à educação com segurança em situações de crise climática.
Segundo a parlamentar, o Estado tem enfrentado enchentes, temporais severos e ondas de calor, cenário que tende a se intensificar e que expõe estudantes e profissionais da educação a condições adversas sem diretrizes padronizadas. O projeto define medidas administrativas e pedagógicas para cada nível de alerta, incluindo flexibilização de atividades, proibição de avaliações em períodos críticos e suspensão de aulas presenciais quando necessário.
A proposta também prevê a atuação de comitês regionais para avaliar condições locais, como transporte, acesso às escolas, infraestrutura e fornecimento de serviços essenciais. As decisões teriam validade apenas durante o período de excepcionalidade e seriam comunicadas com antecedência mínima de um turno letivo, garantindo previsibilidade às famílias.
A iniciativa se inspira em protocolos já adotados por instituições públicas, como a Universidade Federal do Rio Grande do Sul, e reconhece que a falta de ventilação e climatização adequadas pode inviabilizar aulas presenciais durante ondas de calor extremo.
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