Projeto do Senado prevê R$60 bi para Estados e municípios
O projeto que deve ser votado no Senado no sábado prevê um limite de R$ 60 bilhões para cada Estado.
A minuta de projeto de auxílio financeiro federal a Estados e municípios em discussão no Senado prevê um limite para essa ajuda de R$ 60 bilhões de reais, sendo que R$ 10 bilhões desse montante serão destinados diretamente para o enfrentamento do coronavírus.
Segundo parecer elaborado pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), o novo texto de auxílio aos entes federativos --que deve ir a voto no sábado-- cria o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus e altera a Lei de Responsabilidade Fiscal, além de tratar da destinação dos recursos, da suspensão de pagamentos de dívidas entre Estados, municípios e União, e da reestruturação de operações de crédito interno e externo junto a instituições financeiras e instituições multilaterais de crédito.
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