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Justiça determina bloqueio de cidades em SP no feriadão

Decisão é para impedir o fluxo de turistas em Mongaguá, Itanhaém, Peruíbe, Itariri e Pedro de Toledo

19 mai 2020
21h10
atualizado às 22h08
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O juiz da 3ª Vara da Comarca de Itanhaém, Rafael Vieira Patara, determinou no início da noite desta terça-feira (19), em caráter liminar, que o governo João Doria (PSDB) tome medidas para impedir o fluxo de turistas às cidades litorâneas de Mongaguá, Itanhaém, Peruíbe, Itariri e Pedro de Toledo durante o feriadão prolongado na cidade de São Paulo.

Justiça determina bloqueio de cidades no litoral sul de São Paulo no feriadão
Justiça determina bloqueio de cidades no litoral sul de São Paulo no feriadão
Foto: Prefeitura de Itanhaém/Divulgação / Estadão Conteúdo

A decisão atende ao pedido dos prefeitos destas cidades que temem um colapso no sistema de saúde local com a ida de turistas da Capital durante o feriadão.

Na decisão o juiz argumenta que a proteção à vida humana se sobrepõe ao direito constitucional de ir e vir.

"Nesse passo, a vida humana deve ser considerada como valor fundamental da ciência jurídica, como ponto central de todas as preocupações", argumenta o magistrado.

Apenas veículos de emergência usados para atendimento médico e atividades fundamentais, além daqueles que carreguem suprimentos, moradores ou pessoas com vínculos comerciais comprovados nas cidades serão autorizados a circular.

O juiz determina ainda que a Polícia Militar e a Polícia Rodoviária Federal façam o bloqueio das vias de acesso aos municípios.

A Justiça de Itanhaém já havia deferido liminar pelo impedimento do fluxo de turistas nestas cidades em 21 de março e chegou a ameaçar de enquadrar o governador em crime de desobediência caso o estado não cumprisse a determinação mas a medida foi derrubada cindo dias depois pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. Segundo o juiz, a decisão desta terça-feira não afronta o TJ-SP porque o Ministério Público apresentou dados novos.

Decreto assinado pelo prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), antecipa os feriados de Cospus Cristi e da Consciência Negra para esta semana, visando aumentar o isolamento social e reduzir o avanço da covid-19. A extensão do feriado ao restante do Estado depende de votação na Assembleia Legislativa. A medida anteciparia os feriados de Corpus Christi e da Consciência Negra para esta quarta, 20, e quinta-feira, 21, respectivamente, e o feriado da Revolução de 32 para a próxima segunda-feira, 25.

 

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