Fornecedora de oxigênio já alertava sobre risco de colapso no AM desde julho
Ex-secretário estadual de Saúde confirmou ter recebido alertas e admitiu não ter tomado providência em relação aos comunicados
BRASÍLIA - Duas cartas entregues à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid do Senado mostram que a empresa White Martins, principal fornecedora de oxigênio medicinal para o Amazonas, já alertava sobre a possibilidade de desabastecimento do produto, em razão da alta demanda, desde julho do ano passado. Os documentos foram citados pelos senadores durante depoimento do ex-secretário estadual de Saúde Marcellus Campêlo, que confirmou o recebimento e admitiu não ter tomado nenhuma providência em relação aos comunicados.
Seis meses após o primeiro alerta, em janeiro, a rede de saúde de Manaus, capital do Estado, entrou em colapso pelo esgotamento de oxigênio nos hospitais. Na ocasião, dezenas de pacientes de covid-19 morreram por asfixia.
No primeiro documento, enviado no dia 16 de julho de 2020, a White Martins informava que estava trabalhando "sob a máxima capacidade" e reforçava que era "imperioso" que se tomassem "medidas preventivas imediatas" para aumentar a demanda de oxigênio do Estado. "Avaliando os volumes contratados por Vossas Senhorias, já pudemos constatar que os mesmos não suportarão o consumo que atualmente estão praticando", avisou a empresa.
A sugestão foi um aumento de 25% do volume contratado pelo governo do Amazonas. Sem resposta, a White Martins voltou a fazer contato com a secretaria de saúde em setembro, e pediu que o governo do Estado contratasse uma quantidade maior para que não houvesse desabastecimento. "Reiteramos e pedimos urgentes medidas, para não haver fornecimento sem cobertura de saldo contratual", destacou a multinacional. Mais uma vez, ficou sem resposta.
Em seu depoimento nesta terça-feira, Campêlo confirmou o contato da White Martins em julho do ano passado e disse que, mesmo que o pedido da empresa fosse atendido, o acréscimo de 25% "não faria frente à demanda".
Segundo números apresentados na CPI pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), adversário político do governador Wilson Lima (PSC), o contrato com a White Martins previa o fornecimento de 250 mil m³ de oxigênio por mês, mas, em julho, a empresa já havia elevado essa quantidade para 413 mil m³. O consumo aumentou durante o segundo semestre do ano passado: chegou a 424 mil m³ em setembro e outubro e a 582 mil m³ em novembro.
À CPI, o ex-secretário declarou que foi alertado pela Fundação de Vigilância em Saúde, na segunda quinzena de setembro, sobre o crescimento de internação por covid-19 na rede privada, mas os indicadores na rede pública estavam "estáveis, em decréscimo".
O ex-secretário declarou que apenas no fim de dezembro é que o governo estadual notou "que havia algo diferente, alguma coisa diferente na contaminação, que estava sendo muito mais rápida, no número de internações e no perfil dos pacientes que chegavam muito agravados".
Campêlo disse que, diante do aumento de casos de contaminação no Estado, pediu, por ofício, apoio do governo federal "para recursos humanos, medicamentos e equipamentos" no dia 31 de dezembro. O ex-secretário relatou que a secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro, chegou a Manaus em 4 de janeiro. Na época, porém, o foco da pasta foi enfatizar o tratamento precoce da covid-19, com medicamentos sem eficácia comprovada, como cloroquina.
Campêlo afirmou ainda que no dia 7 de janeiro ligou para o então ministro da Saúde Eduardo Pazuello para falar sobre o iminente desabastecimento de oxigênio no Estado. Ele disse que tratou da necessidade "de apoio logístico para trazer o produto de Belém para Manaus, a pedido da White Martins".
"A partir daí, nós fizemos contato com o Comando Militar da Amazônia, por orientação do ministro, para fazer esse trabalho logístico. Mandamos ofício ao Comando Militar da Amazônia. A partir do dia 9 de janeiro, enviamos um ofício... Enviamos diariamente ofício ao Ministério da Saúde, pedindo apoio em relação a essa questão da logística de oxigênio", disse.
À CPI da Covid, Pazuello alegou que só foi informado do problema três dias depois, no dia 10 de janeiro.
A White Martins disse que "em julho e setembro de 2020, a empresa informou à secretaria de Saúde do Estado do Amazonas que o volume de oxigênio consumido pelas instituições de saúde já estava superior ao pactuado, não tendo tido retorno formal sobre as mesmas por parte da secretaria".
"Em 7 de janeiro de 2021, após ter detectado o aumento exponencial do consumo de oxigênio na região e bem acima da curva da primeira onda, além da ausência de resposta sobre a previsão de demanda, a empresa comunicou à Secretaria de Saúde a necessidade de esforços adicionais e da contratação de outros fornecedores para aumentar a disponibilidade de produto, dada a demanda crescente e descontrolada e acima da capacidade de produção local da empresa", afirmou.
"No dia 10/01, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, convidou os representantes da White Martins, por meio do comitê estadual, para uma reunião em Manaus, na manhã do dia 11/01, para tratar sobre a necessidade de mobilizar esforços logísticos para levar oxigênio para a região."
A empresa disse que "não recebeu da Secretaria estadual de Saúde informação prévia a respeito de aumento da demanda de oxigênio para as instituições do Estado". "Como uma mera fornecedora, a empresa reforça que não tem dever ou qualificação técnica para fazer a gestão da saúde pública", afirmou.
Em nota, a Secretaria de Saúde do Amazonas contestou a informação de que a empresa White Martins tenha alertado o governo do Estado "sobre a possibilidade de desabastecimento de oxigênio no Estado nas cartas". Segundo a pasta, a solicitação da multinacional era de um aditivo contratual, que foi atendido "dentro dos limites legais".
A secretaria informou, ainda, que "as solicitações faziam referência apenas ao aumento no valor do contrato e não na quantidade de oxigênio que seria fornecida, projeção ou aumento de consumo de oxigênio da rede estadual de saúde, que à época apresentava estabilidade, não tendo sido sinalizada a possibilidade de desabastecimento do insumo".
