Atraso em processo de compra da vacina da covid-19 adia campanha e deixa Estados sem doses
Ministério da Saúde diz que impasse jurídico atrasou aquisição de imunizante atualizado para cepa XBB.1.5, adiando para maio campanha prevista para março; UFs relatam desabastecimento
Atrasos no processo de compra de vacinas contra a covid-19 pelo Ministério da Saúde levaram ao adiamento do início da campanha de imunização deste ano contra a doença e já provocam desabastecimento em vários Estados do País.
O problema, de acordo com o ministério, foi causado por um impasse entre as farmacêuticas Pfizer e Moderna, que brigavam na Justiça por divergências no pregão de compra. Especialistas, no entanto, dizem que a falta de imunizantes também está relacionada à falta de planejamento do ministério.
Em fevereiro, o ministério afirmou que estava em processo de compra da vacina atualizada contra a cepa XBB.1.5 (uma subvariante da ômicron) e que receberia as doses do imunizante em março, indicando que a campanha teria início no mês passado. A afirmação foi feita nas redes sociais pela secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do ministério, Ethel Maciel.
A vacina atualizada com alvo na XBB está prevista de chegar no país em março de 2024, segundo a farmacêutica. Fizemos a compra de forma emergencial, o que fez com que a entrega fosse mais rápida dentro do nosso contexto, com o processo aberto desde 2023 ??
— Ethel Maciel, PhD (@EthelMaciel) February 27, 2024
Posteriormente, a campanha foi prometida para abril e, agora, deverá ter início somente em maio. Segundo Ethel, a compra acabou sofrendo atrasos após impasse jurídico envolvendo as empresas em disputa no pregão. De acordo com ela, a pasta deu início a um processo de compra emergencial em dezembro, quando a vacina atualizada da Pfizer foi aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Em março, no entanto, a vacina da Moderna atualizada para a cepa XBB.1.5 também recebeu o aval da agência, entrou na disputa e venceu o pregão. Depois disso, segundo a secretária, a Pfizer questionou o resultado, o que levou a uma disputa jurídica que deve ter o desfecho nesta quinta-feira, 18, quando o resultado da licitação for divulgado pela pasta.
Atualmente, o Ministério da Saúde tem em seu estoque para distribuição apenas 1,5 milhão de doses da vacina pediátrica contra a covid-19, sem mais doses da vacina para maiores de 12 anos.
Com isso, ao menos seis Estados (de dez que responderam aos questionamentos da reportagem) já estão sem doses ou dizem que há risco de a vacinação ser interrompida pelos estoques baixos.
O Paraná diz que seus estoques são escassos e que "há risco de paralisação da vacinação". A Secretaria da Saúde paranaense diz ter comunicado o ministério sobre o cenário em 15 de março.
Santa Catarina também afirmou estar desabastecida e disse que a última remessa foi recebida em 8 de março e em quantitativo inferior ao solicitado - apenas 40% das doses pedidas. "Em 28 de março realizamos novo pedido, porém, até o momento, o mesmo não foi autorizado e não temos previsão de regularização, sendo que o estoque no Estado finalizou na última semana", afirmou a Secretaria da Saúde catarinense sobre as doses da Pfizer bivalente. No Estado, a Pfizer pediátrica está com estoque restrito e somente o estoque de doses para bebês tem quantidade suficiente.
São Paulo não esclareceu se já faltam doses em seus estoques, mas afirmou que, desde fevereiro, o repasse de vacinas bivalentes feito pelo ministério foi inferior ao solicitado pelo Estado. De acordo com a Secretaria Estadual da Saúde paulista, foram pedidas 400 mil doses da Pfizer bivalente para maiores de 12 anos, mas nenhuma dose foi recebida.
O Rio de Janeiro afirmou que não tem mais doses da vacina bivalente para a população a partir dos 12 anos e que está utilizando a Coronavac nesse público. De acordo com o Secretária da Saúde do Rio, a "estratégia de vacinação de dose de reforço para os grupos prioritários a partir de cinco anos de idade será impactada pela irregularidade de fornecimento de imunobiológicos por parte do Ministério da Saúde".
O Maranhão diz que já está com sua central de armazenamento e distribuição de imunobiológicos desabastecida das vacinas bivalente para maiores de 12 anos e da versão pediátrica para crianças de 5 a 11 anos. O Estado informou que só estão disponíveis para uso - e com estoque reduzido - as vacinas Coronavac e Pfizer Baby. A secretaria da Saúde maranhense disse que solicitou novas doses ao ministério, mas que, por indisponibilidade no estoque federal, "não foi possível o envio".
No Tocantins, o estoque dos imunizantes pediátricos está zerado e, embora a pasta tenha solicitado mais doses do imunizante bivalente em 8 de abril, o ministério informou ao Estado que o processo de compra precisaria ser reaberto "após análise dos recursos das empresas". O Estado diz que há possibilidade da imunização "ser comprometida".
Goiás, Mato Grosso do Sul, Amazonas e Pará disseram que, apesar de queda no número de doses entregues, a vacinação ocorre normalmente e ainda não há desabastecimento. As outras unidades da federação não responderam.
Especialistas criticam falhas na aquisição das vacinas
Especialistas criticaram o cenário e lembraram que a vacina atualizada contra a cepa XBB.1.5 já está disponível em outros países há meses. Em uma carta endereçada ao Ministério da Saúde e publicada nas redes sociais na última terça-feira, 16, o movimento "Qual máscara?", que reúne especialistas em saúde coletiva, criticou a demora do governo em adquirir as doses atualizadas da vacina contra a covid-19.
"A Anvisa apenas aprovou seu uso no Brasil em dezembro e, até o momento, não temos notícias do início da vacinação, anunciada para março, depois para abril e agora sem previsão. Mesmo ao iniciar, o governo está negociando apenas 12,5 milhões de doses, que cobrem menos de 6% da população do País", diz o texto.
"A falha é que (o ministério) demorou para iniciar o processo de compra. Deveria prever esses contratempos. Faltou planejamento", disse Julio Croda, infectologista da Fiocruz, professor da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS) e um dos signatários da carta.
O ministério diz que a expectativa é assinar o contrato até sexta-feira. De acordo com a pasta, após a assinatura, as doses devem ser entregues em até sete dias. "A gente acredita que em maio restabeleça esses estoques, porque nós abrimos (a compra) emergencial para que tivesse o início da vacinação em abril, o que agora a gente vai estar colocando para maio", disse Ethel.
A secretária se defendeu das críticas sobre falta de planejamento. "A gente depende da aprovação da Anvisa, que aconteceu em dezembro. A gente iniciou a compra e ela está acontecendo agora. Do ponto de vista do Ministério da Saúde, tudo que poderia ter sido feito para que o processo fosse o mais célere possível foi feito", declarou.
Ela afirmou ainda que, além do processo de compra de 12,5 milhões de doses pela modalidade emergencial, o Ministério da Saúde abriu um procedimento de compra regular para adquirir cerca de 70 milhões de vacinas. Esse trâmite, no entanto, tem prazo maior e costuma demorar cerca de oito meses.
Em nota enviada ao Estadão , a Pfizer afirmou que recorreu da classificação de uma proposta que, na visão da farmacêutica, "continha inconsistências". A empresa disse que aguarda o desfecho do processo de compra e que atenderá ao edital "prontamente".
A reportagem também questionou a Moderna, mas a empresa ainda não respondeu.
