Caixas de som seguem proibidas nas praias do Litoral Norte gaúcho, mas fiscalização enfrenta dificuldades
Mesmo com leis em vigor em cidades como Torres e Capão da Canoa, uso de equipamentos de som continua comum na faixa de areia
O uso de caixas de som na faixa de areia é proibido por lei em algumas das principais praias do Litoral Norte do Rio Grande do Sul, como Torres e Capão da Canoa. Apesar disso, a presença desses equipamentos ainda é frequente durante a temporada de verão, em razão de limitações na fiscalização e da dificuldade de manter o cumprimento contínuo da norma.
Em Torres, a legislação que veda o uso de caixas de som nas praias foi sancionada em 2023. Já em Capão da Canoa, a proibição está em vigor desde 2021. Mesmo assim, quem circula pela orla percebe que músicas de diferentes estilos seguem sendo reproduzidas em volume elevado, especialmente em dias de maior movimento.
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Na Praia Grande, em Torres, situações de conflito entre veranistas não são incomuns. Na tarde da última quarta-feira (31), por exemplo, houve discussão entre grupos após um deles se recusar a reduzir o volume de uma caixa de som. Sem acordo, uma das famílias acabou se afastando do local.
— Não pedi para desligar, só para baixar o volume. É Ano-Novo, claro, mas o som alto acaba incomodando quem está perto, relatou a veranista Melina Fischer da Silva, de 38 anos.
Estrutura limitada em Torres
A prefeitura de Torres informa que realiza fiscalizações, mas admite limitações operacionais. Atualmente, apenas 10 servidores são responsáveis por fiscalizar mais de 20 quilômetros de faixa de areia. A administração municipal prevê a contratação de outros 10 agentes ao longo de 2026.
— Não conseguimos fiscalizar tudo. A estrutura é insuficiente para a demanda, afirmou o prefeito Delci Dimer.
Segundo o secretário de Turismo, Gabriel de Mello, quando há abordagem, os agentes solicitam que o equipamento seja desligado. Em caso de recusa, a caixa de som pode ser apreendida. No entanto, o problema costuma se repetir.
— O agente orienta, a pessoa desliga, mas depois liga novamente. Contamos com apoio da Patrulha Ambiental da Brigada Militar, porém eles também têm outras demandas, explicou.
Campanhas educativas com panfletos chegaram a ser realizadas no último verão, mas, de acordo com o município, os resultados foram limitados.
Ações em Capão da Canoa
Em Capão da Canoa, a fiscalização ocorre de forma integrada com a Brigada Militar. Segundo a prefeitura, operações vêm sendo realizadas desde o início da temporada, resultando na apreensão de mais de 10 caixas de som, muitas delas de grande porte.
— São equipamentos grandes, que realmente impactam o sossego coletivo. Seguimos exemplos de municípios onde a lei funciona bem, como em Santa Catarina, afirmou o secretário da Fazenda, Fabrício Zambra.
No município, a população também pode colaborar com a fiscalização, realizando denúncias pelo WhatsApp (51) 99116-6068 ou pelo telefone 190.
Mesmo com a legislação em vigor, prefeituras reconhecem que o desafio segue sendo equilibrar a convivência entre os frequentadores da praia e garantir o cumprimento das regras durante os meses de maior fluxo de turistas.
Com informações: GZH
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