Brincadeiras com armas de gel resultam em 60 feridos em Pernambuco
Brincadeiras com armas de gel têm se popularizado na região metropolitana do Recife, mas também vêm gerando preocupações entre autoridades e especialistas. Em apenas dez dias, o uso desses artefatos resultou em 60 casos de lesões oculares, além de centenas de chamadas à Polícia Militar de Pernambuco.
De acordo com a Fundação Altino Ventura, referência em oftalmologia, entre os dias 30 de novembro e 10 de dezembro de 2024, foram registrados atendimentos de feridos com arranhões na córnea, inflamações e até sangramentos. Os casos mais graves podem evoluir para complicações sérias, como glaucoma secundário. A maioria das vítimas tem entre 12 e 18 anos.
Quem deve ser responsabilizado?
A Secretaria de Defesa Social de Pernambuco destacou, em nota, que o uso das armas de gel ainda não é regulamentado, o que dificulta ações preventivas mais eficazes. Embora não exista uma proibição específica para a venda ou uso, situações de perturbação, lesão ou vandalismo envolvendo esses artefatos podem levar os responsáveis à delegacia.
"Não é crime usar o objeto, mas pode virar crime ao depender da sua utilização. Cada caso será analisado individualmente e enquadrado no tipo penal correspondente", explicou o delegado Mário Melo à CNN.
A Portaria n.º 302/2021, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), classifica as armas de gel como itens que requerem equipamentos de proteção e devem ser utilizados apenas em ambientes controlados. Essa regulamentação contradiz a visão de muitos, que tratam o artefato como um brinquedo inofensivo.
"De acordo com o Estatuto do Desarmamento, devem ser utilizadas com equipamentos de proteção e em ambientes controlados. O que não está ocorrendo com as armas de gel. Além disso, quem está comprando esses objetos para crianças e adolescentes?" questionou Melo, ressaltando que os pais podem ser responsabilizados criminalmente em casos de infrações cometidas pelos menores.
Proposta de lei busca proibir armas de gel
Com o aumento das ocorrências, o deputado estadual Romero Albuquerque (União Brasil) apresentou um projeto de lei que pretende proibir a comercialização e o uso dessas armas em Pernambuco.
Segundo o parlamentar, a medida visa combater o estímulo à violência e reduzir os riscos à segurança pública. "Aqui em Pernambuco, a venda de brinquedos que imitam armas já é proibida por lei, e agora estou propondo ampliar essa proibição para incluir as armas de gel. Não é brinquedo quando afeta a segurança das pessoas e estimula comportamentos perigosos", afirmou Albuquerque.
Enquanto a proposta aguarda votação, a Polícia Militar intensifica campanhas educativas, como destacou o coronel Mário Canel, diretor-adjunto de Planejamento Operacional. "Vamos trabalhar, através da Patrulha Escolar, a conscientização com os pais e responsáveis. É preciso que toda a sociedade se envolva, incluindo os conselhos tutelares, para que se compreenda que o artefato não é brinquedo", disse o coronel à CNN.
O aumento dos casos em Pernambuco acende um alerta para a necessidade de medidas mais firmes, enquanto especialistas e autoridades reforçam o apelo por conscientização e regulamentação.
É apenas uma brincadeira ou está saindo do controle?
Arma de gel e o sucesso entre os jovens. pic.twitter.com/NBVFeVQw1S
— clayton.oliveira.5876 (INSTAGRAM) (@Clayton02086679) December 4, 2024
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