'Reafirmo que nada simboliza melhor democracia que funcionamento desta Casa', diz Fachin
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou que o funcionamento do Congresso Nacional "simboliza a democracia" e que "diferentes valores podem conviver em paz". As declarações ocorreram na tarde desta segunda-feira, 2, durante solenidade do Congresso, de inauguração dos trabalhos legislativos de 2026.
Na ocasião, também estavam presentes o presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e a ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann.
"Reafirmo, nesta solenidade de abertura do ano legislativo, que nada simboliza melhor a democracia do que o regular funcionamento desta Casa. A diversidade de posições, interesses e bandeiras que caracteriza este espaço representativo imprescindível é a própria essência da democracia", disse Fachin, ao ler a Mensagem do Poder Judiciário.
O ministro prosseguiu: "A vida em democracia é desafiadora, e é bom que assim seja. Diferentes valores podem ser acomodados e conviver em paz, desde que estejam sempre em consonância com o que determina a Constituição. Temos o dever de honrar e respeitar a vocação do Parlamento e a sua capacidade de resolver os conflitos políticos do País".
Na sequência, Fachin disse ter "compromisso" de "cultivar e promover a independência e harmonia dos Poderes, com a devida deferência a esta Casa como a legítima representante das aspirações do povo brasileiro".
O magistrado também fez referência aos trabalhos que estão por vir no Poder Judiciário. "O ano de 2026 será de muito trabalho, e o Supremo Tribunal Federal e o Conselho Nacional de Justiça estão preparados e atentos às questões de grande relevância, que baterão à porta da Justiça ao longo dos próximos meses", disse.
O ministro continuou: "Contamos e agradecemos o diálogo profícuo que temos mantido e estamos certos que vamos continuar, juntos, neste caminho, de semear e colher bons frutos para a cidadania brasileira".
O Congresso Nacional retoma os trabalhos com um calendário de apenas um semestre em 2026, devido às eleições. Na avaliação de parlamentares, o prazo encurtado dificulta grandes reformas neste período e é um fator de tensão para projetos de interesse eleitoral, tanto para o governo, como para o Centrão e a oposição.
