Operação em Santa Catarina mira fraude em licitações e corrupção em contratos de sistemas públicos
Ação cumpriu 17 mandados em sete cidades; investigação apura direcionamento de editais, pagamento de propina e lavagem de dinheiro; nomes dos investigados não foram divulgados
Uma operação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) deflagrada nesta quinta-feira, 9, investiga um suposto esquema de fraudes em licitações, corrupção e lavagem de dinheiro na contratação de sistemas de gestão pública por municípios do Estado.
Batizada de Gaiola Digital, a ação cumpriu 17 mandados de busca e apreensão em residências e em uma empresa investigada. As ordens, expedidas pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), foram executadas em Blumenau, Rio do Sul, Lages, Penha, Balneário Camboriú, Canoinhas e Irani.
Como o caso tramita sob sigilo, os nomes dos investigados, das prefeituras e da empresa alvo da operação não foram divulgados pelo Ministério Público. Por isso, o Estadão não conseguiu localizar as defesas.
Segundo o MPSC, o grupo investigado teria montado uma estrutura para direcionar licitações destinadas à contratação de sistemas informatizados por prefeituras catarinenses. A apuração aponta que o grupo buscava se aproximar de agentes públicos antes das licitações, influenciar a elaboração dos editais e incluir cláusulas e critérios técnicos para restringir a concorrência e favorecer uma empresa previamente escolhida.
Os investigadores também apuram o pagamento de vantagens indevidas para garantir a obtenção, a manutenção e a renovação de contratos públicos. De acordo com o MPSC, havia uma divisão de tarefas entre núcleos responsáveis pela articulação com agentes públicos, preparação de documentos técnicos, operacionalização de pagamentos e movimentação de recursos para ocultar a origem e o destino do dinheiro.
A investigação identificou ainda indícios de lavagem de dinheiro por meio de saques fracionados e outras operações financeiras que, segundo o MPSC, teriam sido usadas para formar um caixa clandestino destinado ao pagamento de propinas.
Entre 2022 e 2026, foram detectadas centenas de movimentações bancárias consideradas incompatíveis com a atividade empresarial regular e que, somadas, chegaram a milhões de reais. O Ministério Público, porém, não informou o valor exato.
Ainda segundo a Promotoria, a apuração teve início a partir de informações obtidas em acordos de colaboração premiada firmados no âmbito da Operação Et Pater Filium. Os relatos teriam sido posteriormente confrontados com outros elementos de prova reunidos durante a investigação.
Os mandados desta quinta-feira buscavam apreender documentos, equipamentos eletrônicos, registros digitais e outros materiais considerados relevantes para a apuração.
A Operação Gaiola Digital foi conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) e pelo Grupo Especial Anticorrupção (GEAC), em apoio ao Núcleo de Forças-Tarefa da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos do MPSC.
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